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De acordo com a NBC PP 01 (R1) – PERITO CONTÁBIL, no que tange aos casos de suspeição e impedimento a que está sujeito o perito nomeado, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Ser amigo íntimo de qualquer das partes.
( ) Estar trabalhando em outra perícia por nomeação do mesmo Juiz.
( ) Residir nas imediações de uma das partes.
( ) Ser herdeiro presuntivo ou donatário de alguma das partes ou dos seus cônjuges.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Quanto ao conceito, de acordo com a NBC TP 01 (R1) – PERÍCIA CONTÁBIL, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A perícia contábil é o conjunto de procedimentos técnico-científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do litígio ou constatação de fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais e com a legislação específica no que for pertinente.
( ) O laudo pericial contábil e o parecer pericial contábil têm por limite o objeto da perícia deferida ou contratada.
( ) A perícia contábil é de competência exclusiva de contador em situação regular em Conselho Regional de Contabilidade.
( ) A perícia judicial é exercida sob a tutela do Poder Judiciário. A perícia extrajudicial é exercida no âmbito arbitral, estatal ou voluntária. A perícia arbitral é exercida sob o controle da lei de arbitragem e pelos regulamentos das Câmaras de Arbitragem. Perícias oficial e estatal são executadas sob o controle de órgãos de Estado. Perícia voluntária é contratada, espontaneamente, pelo interessado ou de comum acordo entre as partes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Uma empresa B é de propriedade das empresas X, Y e Z na proporção de 55%, 40% e 5% dos direitos de voto, respectivamente. A gestão e as operações de B são regidas por um acordo de acionistas que requer o consentimento de X e Y. X detém uma opção de compra sobre as ações de Y, que é exercível pelo valor justo em caso de impasse entre as partes. Se X e Y não chegarem a um acordo, o acordo de acionistas inclui vários mecanismos não vinculativos desenhados para ajudar as partes a chegarem a um acordo. Contudo, se mesmo assim X e Y não chegarem a um acordo, então X poderá exercer a sua opção de compra para adquirir as ações de B detidas por Y. Não existem barreiras que impeçam X de exercer a opção.
Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 36, o analista da CVM identificou que:
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A empresa ZZZ S.A. concluiu, em 1º de novembro de 2023, a aquisição de 100% das ações da YYY S.A. O preço de aquisição foi de R$ 2 milhões pagos à vista, em recursos financeiros. O patrimônio líquido da YYY S.A. era de R$ 200 mil. A YYY S.A. é a maior rede varejista especializada em produtos frescos, com foco em frutas, legumes e verduras, possuindo uma rede de 60 lojas em 6 estados brasileiros e sendo referência digital do setor no país, com as vendas online representando 30% do total. A ZZZ S.A., através de avaliação de consultores externos, efetuou os estudos para determinação do valor justo dos ativos e passivos para a alocação do preço de compra. O avaliador identificou passivos contingentes (não prováveis que sejam requeridas saídas de recursos para liquidar a obrigação) mensurados a valor justo com confiabilidade no valor de R$ 100.000,00.
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YYY S.A. |
Valor Justo |
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Contas de ativo |
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Títulos e valores mobiliários |
30.000,00 |
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Depósitos judiciais |
4.000,00 |
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Imobilizado |
350.000,00 |
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Intangível |
670.000,00 |
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Ativo de direito de uso |
420.000,00 |
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Outros ativos circulantes |
400.000,00 |
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Contas de passivo |
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Empréstimos, financiamentos |
540.000,00 |
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Passivo de arrendamento |
460.000,00 |
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Imposto de renda e contribuição |
150.000,00 |
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Outros passivos circulantes |
280.000,00 |
O ágio apurado até 31 de dezembro de 2023, data da operação concluída, foi pago principalmente pela expectativa de rentabilidade futura (goodwill), uma vez que a YYY S.A. oferece alta recorrência de compra, por meio da capilaridade, localização estratégica das lojas e integração digital.
Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM identificou um ágio de:
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Em 1º de janeiro de 2024, a empresa S.A. celebra um contrato com um cliente para vender condicionadores de ar por R$ 4.000 cada um. Se o cliente adquirir mais de 1.000 condicionadores de ar em um ano fiscal, o contrato estabelece que o preço será reduzido retroativamente para R$ 3.800 por unidade. Em 31 de março de 2023, a empresa S.A. vende e entrega 80 condicionadores de ar ao cliente. Nesse momento, a empresa estima que é altamente provável que a compra do cliente não venha a exceder o limite de 1.000 unidades exigidas para o desconto por volume no ano fiscal. Consequentemente, a empresa S.A. reconhece um valor de receitas para o primeiro trimestre findo em 31 de março de 2023. No início de junho de 2023, o cliente adquire outra empresa e, no final do segundo trimestre, 30 de junho de 2023, a empresa S.A. vende e entrega 500 aparelhos adicionais ao cliente. Diante do novo fato, a empresa S.A. estima que é altamente provável que as compras do cliente ultrapassarão o limite de 1.000 aparelhos para o ano fiscal. A empresa S.A. reconhece novamente receitas para o trimestre encerrado em 30 de junho de 2023.
Considerando as informações apresentadas, a classificação da contraprestação presente no contrato e o montante de receitas reconhecidas em 30 de junho de 2023 são, respectivamente:
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Em 1º de janeiro de 2024, um banco emitiu um empréstimo de 1 milhão de reais para três anos e determinou as seguintes probabilidades em relação a esse empréstimo com base no histórico:
1. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência ao longo do prazo de três anos é de 3%, e o valor atual do fluxo de caixa contratual ao longo da vida do empréstimo que não será recuperado, dada a inadimplência, é de R$ 500.000;
2. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência nos próximos 12 meses é de 1%, e o valor presente dos fluxos de caixa contratuais devidos nos próximos 12 meses que não serão recuperados, dada a inadimplência, é de R$ 100.000;
3. a probabilidade de o empréstimo entrar em inadimplência nos próximos 12 meses é de 1%, e o valor atual dos fluxos de caixa contratuais ao longo da vida do empréstimo que não serão recuperados, dada a inadimplência, é de R$ 300.000.
Considerando-se as informações apresentadas, e os preceitos do CPC 48, o analista da CVM identificou que se o risco de crédito:
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Uma empresa S.A. assinou um contrato de arrendamento de um armazém. A vida útil do ativo é de 5 anos e seu valor justo é de R$ 20.000. O contrato estipula as seguintes regras: (i) os pagamentos de aluguel de R$ 4.638, totalizando R$ 23.190 (valor presente de R$ 20.000), deverão ser feitos no início de cada ano do arrendamento de 5 anos e nenhum valor residual é esperado no final do arrendamento; (ii) a empresa S.A. deverá reembolsar anualmente o arrendador por quaisquer impostos imobiliários incorridos no ano (no ano anterior, o custo dos impostos imobiliários foi de R$ 700, embora esses custos variem de ano para ano); (iii) a empresa S.A. deverá efetuar um pagamento de R$ 500, totalizando R$ 2.500 (valor presente de R$ 2.156), junto com o pagamento do aluguel a cada período, para cobrir o seguro que a arrendadora possui do armazém. A empresa S.A. pagou honorários advocatícios de R$ 1.000 na execução do arrendamento.
Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 06, o analista da CVM identificou os seguintes lançamentos de reconhecimento inicial do arrendamento (desconsidere os efeitos do passivo circulante e não circulante):
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Uma empresa S.A. patrocina um plano de pensão de benefício definido. O atuário da empresa fornece as seguintes informações sobre o plano:
| 01/01/24 |
31/12/24 |
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Obrigação de |
R$ 1.500,00 |
R$ 1.900,00 |
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Obrigação de |
R$ 1.900,00 |
R$ 2.730,00 |
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Obrigação de |
R$ 2.500,00 |
R$ 3.300,00 |
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Ativos do plano |
R$ 1.700,00 |
R$ 2.620,00 |
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Contribuições |
R$ 700,00 |
O saldo do valor líquido do ativo/passivo do plano de pensão em 1º de janeiro de 2024 era de R$ 800,00. O custo do serviço foi de R$ 400,00 e os benefícios pagos de R$ 200,00, ambos em 2024. Os benefícios adquiridos são aqueles que o empregado tem direito a receber mesmo que não preste serviços adicionais no âmbito do plano. A empresa calcula a obrigação de pensão de benefícios adquiridos usando os níveis salariais atuais; essa obrigação inclui apenas benefícios adquiridos. A taxa de desconto (juros) é de 10%.
Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM calculou o retorno real dos ativos do plano no valor de:
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Uma empresa S.A. possui um grupo de máquinas com valor contábil agregado de R$ 123.000 em 31 de dezembro de 2023. Para a empresa, esse grupo de máquinas constitui uma unidade geradora de caixa. Com base na diminuição da produtividade esperada das máquinas à medida que envelhecem, e nos custos crescentes em que se incorrerá para gerar a produção, construiu-se a seguinte tabela em relação ao grupo de máquinas.
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Ano |
Receitas |
Custos, excluindo depreciação |
Valor presente |
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2024 |
R$ 75.000,00 | R$ 28.000,00 |
R$ 44.700,00 |
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2025 |
R$ 80.000,00 | R$ 42.000,00 |
R$ 34.500,00 |
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2026 |
R$ 65.000,00 | R$ 55.000,00 |
R$ 8.700,00 |
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2027 |
R$ 20.000,00 | R$ 15.000,00 |
R$ 4.100,00 |
O justo valor da maquinaria na unidade geradora de caixa é determinado por avaliador externo. Após dedução dos custos estimados de alienação, o justo valor menos custos de venda é calculado em R$ 84.500. Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 01, o analista da CVM identificou uma perda por redução ao valor recuperável de:
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Uma empresa S.A. adquiriu 40% das ações de outra companhia S.A. denominada B. O preço pago foi de R$ 130.000. Os ativos e passivos da empresa B naquela data tinham os seguintes valores contábeis e justos:
| Valor contábil |
Valor justo |
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Caixa |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
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Contas a Receber |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
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Estoques |
R$ 70.000 |
R$ 90.000 |
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Terrenos |
R$ 20.000 |
R$ 40.000 |
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Outros ativos imobilizados |
R$ 140.000 |
R$ 220.000 |
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Total do Ativo |
R$ 260.000 |
R$ 380.000 |
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Total do Passivo |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
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Patrimônio Líquido |
R$ 190.000 |
R$ 310.000 |
Considerando as informações apresentadas, o analista da CVM identificou que:
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