Uma empresa S.A. realizou um investimento de R$ 98.000 em títulos e valores mobiliários (TVM) em 1º de janeiro de 2024, com maturidade de 3 anos a 10% a.a. O contador preparou a seguinte tabela para auxiliar na contabilização do TVM:

Segundo o modelo de negócios e o fluxo de caixa contratual, a empresa decide mensurar a operação como valor justo por meio do resultado (VJR). Considerando as informações apresentadas, o contador da empresa contabilizou:

Analise as seguintes situações sobre o teste de um ativo individual ou de uma unidade geradora de caixa (UGC):

1. Uma empresa S.A opera uma fábrica que compreende uma única UGC. Não há indicação de redução ao valor recuperável ao nível da UGC. No entanto, uma peça fundamental do equipamento está danificada, e, embora esteja operacionalmente com capacidade reduzida, a empresa decidiu substituir a máquina e encomendou um modelo mais novo. A empresa verificou que existe um mercado para máquinas usadas no exterior e planeja continuar usando a máquina danificada até a chegada de uma nova, quando então ela será reformada e vendida. Existe um preço de venda estimado para a máquina recondicionada, a partir do qual a empresa foi capaz de estimar o valor justo líquido da despesa de venda como menor que seu valor contábil, e o valor em uso do ativo é estimado como sendo próximo do valor justo líquido de despesas de alienação.

2. Uma empresa S.A. possui duas UGCs, A e B, cada uma operando sob sua própria marca. A UGC B vem incorrendo em perdas, e a empresa concluiu que deveria ser testada quanto à redução ao valor recuperável. Dentro da UGC B, a marca é o ativo mais significativo. A empresa tem conhecimento, através de um recente relatório preliminar preparado por um especialista em avaliação independente, de que o justo valor da marca é inferior ao seu valor contábil. A empresa não tem intenção de se desfazer da marca, que é parte integrante do negócio, embora esse ativo não gere entradas de caixa independentes e seu valor não possa ser estimado.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 01, o inspetor da CVM chegou à conclusão de que:

Uma empresa S.A. denominada Alfa vende sua controlada integral Beta para sua coligada (30%) Gama. O valor contábil dos ativos líquidos de Beta, nas demonstrações financeiras consolidadas de Alfa, na data da venda, é de R$ 5.500, e Beta não possui participação de acionistas não controladores. O preço de venda é R$ 9.000, que é também o justo valor de Beta.

Levando-se em conta as informações apresentadas e considerando que a empresa adota a política contábil do CPC 18, a empresa Alfa registrou, corretamente, os seguintes lançamentos de transação de venda e de eliminação subsequente, respectivamente:

Uma empresa S.A. denominada X construiu uma nova usina de combustível renovável, que entrou em operação em 1º de janeiro de 2024. O custo total para construir a usina foi de R$ 1.500 milhões. A vida útil estimada da planta é de 20 anos. O valor contábil inicial da usina incluía um valor presente de R$ 100 milhões para desmantelamento, que foi determinado utilizando-se uma taxa de desconto de 10% a.a. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa X remensurou a provisão de desmantelamento a valor presente para R$ 130 milhões.

Considerando as informações apresentadas e um lançamento anual, a empresa registrou as seguintes contabilizações em 31 de dezembro de 2024:

Uma empresa S.A. possui uma propriedade classificada como propriedade para investimento. Em 31 de outubro de 2024, a empresa altera a intenção de uso e decide utilizar a propriedade como sede administrativa devido a uma expansão de seus negócios. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa inicia a reforma para uso próprio; nesse momento, os construtores estão no local realizando os trabalhos de reforma com vista à ocupação pela empresa. Em 31 de março de 2025, a reforma é encerrada e, em 30 de abril, a sede da empresa e seus funcionários começam a utilizar a propriedade. Em 30 de junho de 2025, a empresa reclassifica, para a divulgação trimestral, a propriedade para investimento como imobilizado.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 28, o inspetor da CVM identificou que a empresa deveria ter reclassificado a propriedade em:

Uma empresa S.A. opera um programa de fidelização de clientes em sua loja, recompensando os clientes com 1 ponto a cada R$ 2,58 gastos. Cada ponto pode ser resgatado pelo valor em dinheiro de R$ 1,00 em compras futuras durante os seis meses seguintes. Nenhum outro desconto ou abatimento é oferecido pela empresa aos clientes. A partir disso, clientes compraram produtos na loja totalizando R$ 258.000,00 e ganharam 100.000 pontos resgatáveis em compras futuras na loja. A empresa estima, com alta probabilidade com base em experiência passada, que os clientes resgatem 95% dos pontos. O preço de venda individual dos produtos vendidos aos clientes sem pontos é de R$ 258.000,00. A taxa de juros do período de 6 meses é de 10%.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 47, o inspetor da CVM identificou que a alocação dos preços será de:

Uma empresa S.A. conhecida como A investe em ações da empresa S.A. conhecida como B. Ambas são listadas na Bolsa de Valores do Brasil. Na data do balanço, a empresa A obtém o preço de fechamento das ações de B. Após a hora de fechamento da bolsa brasileira, mas ainda na data de divulgação das demonstrações financeiras, a empresa B faz um anúncio público que afeta o justo valor das suas ações. Isso é evidenciado pelos preços de um pequeno número de transações pós-venda em recibos de depósito sobre as ações da empresa B que também são negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Então, a empresa A utiliza os preços do mercado pós-venda para fazer os ajustes apropriados ao preço de fechamento da bolsa brasileira, a fim de mensurar pelo valor justo as ações na data de mensuração.

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que a mensuração do valor justo resultante é:

Uma empresa S.A. possui um produto que é negociado em três mercados diferentes, mas geralmente compra e vende no mercado A.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 46, o inspetor da CVM identificou que o:

Uma empresa S.A. é controlada integral de outra empresa S.A. (investidora). Em 31 de outubro de 2024, a controlada celebra um acordo de empréstimo com um banco. O empréstimo contém diversas cláusulas de covenants. Se um covenant for violado, o banco pode cancelar o empréstimo e efetivamente forçar a empresa controlada à liquidação. No início do empréstimo, a empresa investidora conclui que os direitos do banco são considerados direitos de proteção (protective rights), porque se destinam a proteger os interesses do banco sem lhe dar poder sobre a empresa controlada. Em 31 de dezembro de 2024, a empresa controlada registra o seu primeiro prejuízo operacional como resultado de condições comerciais adversas. No entanto, verifica-se que nenhuma das cláusulas de covenants do empréstimo foi violada, embora a administração da empresa acredite que essa seja uma possibilidade em 2025. Durante 2025, a posição financeira da controlada deteriora-se. Em 30 de junho de 2025, embora nenhum dos acordos de empréstimo tenha sido violado, a empresa controlada e o banco começam renegociações do empréstimo, os quais resultariam na prorrogação de seu prazo, em troca de o banco receber o direito de substituir a gestão em certas decisões comerciais importantes. Em 30 de setembro de 2025, as renegociações se encerram e o novo direito do acordo é modificado. Em 31 de dezembro de 2025, os covenants são violados e os direitos do banco se tornam exercíveis.

Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM observou que houve necessidade de reavaliar o controle da investidora sobre a controlada nas seguintes situações:

Analise as situações a seguir sobre direitos de voto potenciais de empresas S.A.

1. A empresa A detém 70% dos direitos de voto da empresa C. A empresa B detém os restantes 30% dos direitos de voto de C, bem como uma opção de adquirir metade dos direitos de voto de A (35%). A opção pode ser exercida a qualquer momento durante os próximos dois anos a um preço fixo que está substancialmente fora do preço (out-of-money), incluindo um prêmio de controle, e espera-se que assim permaneça durante esse período de dois anos. A empresa A vem exercendo seus votos, e está orientando ativamente as atividades de C.

2. A empresa D é de propriedade da empresa E, que detém 80% dos direitos de voto, e da empresa F, que detém 20% do restante. A empresa F detém uma opção de aquisição de ações da empresa D que estão em poder da empresa E. A opção está dentro do preço (in-the-money), mas há condições que limitam, de forma estrita, a época de seu exercício. Se a empresa F exercer a opção, então o negócio ficará seriamente prejudicado, porque E é a única fonte de know-how e poderia levá-lo consigo ao abandonar legalmente o acordo. Como resultado, a empresa F não se beneficiaria do exercício da opção.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos do CPC 36, o inspetor da CVM conclui que: