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Uma empresa S.A., que patrocina um plano de pensão na modalidade de benefício definido, apresentou as informações a seguir.
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Valor justo dos ativos do plano, |
R$ 2.400.000 |
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Valor justo dos ativos do plano, |
R$ 2.725.000 |
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Contribuições para o plano |
R$ 280.000 |
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Benefícios pagos aos aposentados |
R$ 350.000 |
A taxa de desconto (juros) é de 7%. Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o(a):
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Em uma empresa S.A., o comitê de auditoria relatou falhas recorrentes na contratação de alguns serviços, recomendando a adoção de um plano de ação. Essa providência não teria sido implementada nos meses seguintes, e, na reunião subsequente com pauta específica sobre atividades de auditoria, o conselho de administração não teria feito cobranças sobre o assunto, permanecendo omisso diante dos apontamentos. Além disso, os controles internos da empresa S.A. teriam sido acompanhados pelos conselheiros em colaboração com a auditoria interna e o comitê de auditoria, que elaborava relatórios trimestrais reportando as deficiências e a evolução dos trabalhos de aprimoramento para o conselho. Ao fim do exercício social, o conselho fiscal aprovou as demonstrações financeiras. Considerando as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404/1976, a responsabilidade de fiscalizar a gestão dos diretores e atos dos administradores sobre o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários compete ao:
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Observe as seguintes situações de uma empresa S.A denominada A. Em 07/03/24, o conselho de administração aprovou aumento significativo de capital social, por subscrição privada. As ações a serem subscritas no âmbito do aumento de capital poderiam ser integralizadas em créditos ou em moeda corrente, desde que a parcela em moeda corrente fosse integralizada no ato da subscrição. Em 13/07/24, encerrado o processo de subscrição das ações emitidas no aumento de capital, foi informado, por meio de comunicado ao mercado, que o acionista ingressante passaria a ser titular de ações correspondentes a 25% do capital social total e da maioria do capital votante da empresa S.A. Em 20/07/24, o aumento de capital foi homologado pelo conselho de administração da companhia, e não foi publicado à época qualquer fato relevante a respeito da não integralização, pelo acionista ingressante, das ações subscritas na data originalmente prevista.
Considerando as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404/1976, o inspetor da CVM identificou que a responsabilidade pela não comunicação imediata à bolsa de valores e pela não divulgação por meio da imprensa da falta de integralização foi do:
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Uma empresa S.A. (adquirente) concluiu a aquisição de 100% da sociedade ABC Ltda (adquirida). A aquisição está em linha com a estratégia da companhia de ser mais relevante no dia a dia de seus clientes. Além disso, possibilitará a melhoria da experiência do consumidor, a expansão da categoria de mercado para novas localidades e a aceleração de soluções. O valor justo do preço de aquisição foi de R$ 20 milhões, sendo esse valor pago à vista. O valor do patrimônio líquido da adquirida era de R$ 5 milhões. A adquirente, através de avaliação de consultores externos, efetuou os estudos para determinação do valor justo dos ativos e passivos para a alocação do preço de compra, conforme demonstrado abaixo.
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Valor Justo |
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Contas do Ativo |
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Ativo circulante |
3.693 |
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Imobilizado |
47 |
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Intangível |
17.789 |
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Contas do Passivo |
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Passivo circulante |
1.577 |
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Imposto de renda |
2.834 |
Também foram identificados pelos consultores passivos contingentes (não prováveis que sejam requeridas saídas de recursos para liquidar a obrigação) mensurados a valor justo com confiabilidade no valor de R$ 9.449 mil. Considerando as informações apresentadas, a empresa adquirente contabilizou um(a):
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No dia 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. atribui 20 opções de ações a cada um dos seus 100 funcionários. Cada opção de ação está sujeita à condição de que os funcionários trabalhem por dois anos. A empresa estimou que 80% dos funcionários cumpririam a condição. Durante 2024, saíram 10 colaboradores, e a empresa seguiu estimando que 20% dos funcionários originais iriam sair ao longo do período de dois anos. Durante 2025, outros 15 funcionários saíram antes do período. O valor justo de cada opção, mensurado de acordo com um modelo de precificação que leva em conta os fatores que seriam considerados pelo mercado, é de R$ 10,00.
Considerando as informações apresentadas, em 31 de dezembro de 2025, a empresa deve efetuar o seguinte lançamento contábil:
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Durante 2024, uma empresa S.A decidiu alterar o critério de valoração de seus estoques, de PEPS para custo médio ponderado. As vendas do ano foram de R$ 20 milhões e as compras totais da empresa foram de R$ 10 milhões. Os valores de estoques segundo cada critério são descritos abaixo.
| PEPS |
Custo Médio |
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31 de dezembro |
R$ 3.000.000 |
R$ 3.000.000 |
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31 de dezembro |
R$ 4.000.000 |
R$ 2.000.000 |
Segundo a administração da empresa S.A., a mudança foi feita porque o método do custo médio ponderado proporciona uma melhor correspondência entre custos e receitas. Além disso, com a mudança, o método de precificação de estoques da empresa será consistente com o método predominante no setor. Considerando as informações apresentadas, o lucro bruto ajustado conforme o novo critério, em 31 de dezembro de 2024, é de:
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Uma empresa S.A. denominada A é fabricante de produtos eletrônicos, e todos os seus suprimentos são provenientes de um único fornecedor (empresa B) para garantir a qualidade e prazo, já que a empresa opera no modelo just-in-time. Os produtos acabados são vendidos às empresas C e D, nas quais a empresa A exerce influência significativa. Considerando as informações apresentadas, a situação em que o inspetor da CVM deverá identificar a necessidade de divulgação como transações com partes relacionadas, de acordo com o CPC 05, é:
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O Comunicado Técnico Geral (CTG) 2001 (R3) estabelece o detalhamento dos procedimentos a serem observados na escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Acerca de tal Comunicado Técnico, é correto afirmar que:
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB) verificou em seus sistemas que as seguintes pessoas jurídicas deixaram de apresentar, dentro do prazo legal, seus dados referentes à Escrituração Contábil Digital (ECD): 1) entidade Itaipu Binacional; 2) um sindicato de trabalhadores que auferiu, no ano-calendário, valor de 2 milhões de reais; 3) fundação pública de direito público Zoológico do município Alfa. Acerca desse cenário e à luz da Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021, é correto afirmar que:
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Tendo em vista uma empresa que está enquadrada no sistema não cumulativo, que faturou no mês de dezembro de 2023 um montante de R$ 1.850.000,00 e teve insumos adquiridos da ordem de R$ 400.000,00, qual o valor, em Reais, hipotético, do PIS e CONFIS a recolher, referente ao mês de dezembro.
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