Uma escola do setor público funciona em um prédio cedido por terceiros. O aluguel mensal do prédio é estimado em R$ 30.000, no entanto, a escola utiliza o prédio de modo gratuito. Além disso, a escola recebe estudantes universitários que realizam atividades com as crianças de modo voluntário. A remuneração regular desse tipo de serviço seria de R$ 18.000. Ainda, a escola recebe mensalmente a doação de material escolar de uma empresa da região que, se fosse comprado, teria o preço de R$ 5.000.
De acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, dos recursos consumidos, devem ser atribuídos aos objetos de custos:

De acordo com a NBC TSP 34– Custos no Setor Público, a definição dos objetos de custos deve considerar, principalmente, as necessidades e os propósitos dos usuários da informação.
Quando a tempestividade da informação de custos impuser custo superior ao seu benefício, a informação

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca as provisões a seguir, com exceção de uma. Assinale-a:

Após uma entidade do setor público reconhecer as suas receitas orçamentárias, ocorreram fatos supervenientes que ensejaram a necessidade de restituições.
Esses fatos devem ser registrados como

Com relação ao Balanço Financeiro, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O objetivo principal do Balanço Financeiro é evidenciar todas as movimentações financeiras de entradas e saídas que impactam o caixa e equivalentes de caixa em um exercício financeiro, possibilitando a apuração do Superávit ou Déficit Financeiro, assim como é evidenciada no Balanço Patrimonial.
( ) Em geral, um resultado financeiro positivo é um indicador de equilíbrio financeiro. No entanto, uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer da elevação do endividamento público.
( ) A discriminação por fonte ou destinação de recurso permite evidenciar a origem e a aplicação dos recursos financeiros referentes à receita e despesa orçamentárias.

As afirmativas são, respectivamente,

Uma entidade do setor público apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Orçamentário em 31/12/2023:

• Créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência: R$ 10.000
• Reserva de contingências: R$ 20.000
• Superávit financeiro de exercícios anteriores: R$ 25.000
• Recursos arrecadados em Exercícios anteriores: R$ 30.000

Assinale a opção que indica o Saldo de Exercícios Anteriores no Balanço Orçamentário de 31/12/2023:

Em relação à existência de usuários do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), analise o que se afirma a seguir

I. captação ou utilização de recursos
II. incorrência de passivos
III. realização de atividades para atingir os objetivos da prestação de serviços

De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, a existência de usuários dos RCPGs de entidade do setor público ou grupo de entidades pressupõe a existência de entidade que tenha a responsabilidade ou a capacidade do que se afirma em:

Analisando a Tabela e tendo em vista o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, o montante da despesa corrente reconhecida no quadro principal do balanço patrimonial é de

Assinale a alternativa que apresenta uma informação que NÃO deve ser incluída no Balanço Orçamento do Ente Público:

A Secretaria de Saúde do estado X descentralizou parte do crédito orçamentário para uma fundação estadual hospitalar (ente estadual; órgão distinto), que executará aquisições de equipamentos. Em paralelo, a secretaria programará repasses financeiros para pagamento conforme o cronograma de desembolso.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito dos efeitos e requisitos da descentralização orçamentária e financeira.