Considerando as especificidades do setor público, julgue o item a seguir, em relação à receita e despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial.

Será denominada variação patrimonial aumentativa (VPA) a receita pública sob o enfoque patrimonial.

Considerando as especificidades do setor público, julgue o item a seguir, em relação à receita e despesa sob o enfoque patrimonial e à realização da variação patrimonial.

O 13º salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido patrimonialmente concomitantemente com o empenho, a liquidação e o pagamento da respectiva despesa orçamentária.

Em relação ao direito financeiro e tributário, julgue o item a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA.

A contabilidade pública deve registrar os valores arrecadados e pagos, não sendo necessário o registro de compromissos financeiros assumidos pelo ente público.

A contabilização da folha de pagamento no setor público deve seguir o princípio da competência, registrando as despesas no momento em que os direitos são adquiridos pelos servidores, conforme orientações do MCASP.
Analise as afirmativas abaixo sobre a contabilização da folha de pagamento e a apropriação de 13º salário e férias, de acordo com o MCASP:

I. A contabilização das férias deve ser feita no momento do pagamento, independentemente do momento em que o direito é concedido ao servidor.
II. O MCASP orienta que os encargos sociais, como INSS e FGTS, sejam contabilizados de forma separada.
III. O pagamento de férias deve ser registrado como despesa no momento em que o servidor opta por usufruir do benefício, independentemente da data efetiva do pagamento.

Após análise, assinale a alternativa correta.

Sophia é contadora em um órgão público e precisa contabilizar a folha de pagamento, incluindo o 13º salário e as férias dos servidores, seguindo as diretrizes do MCASP. Ela enfrenta dúvidas sobre o momento correto de apropriação dessas despesas. Considerando essa situação, analise as afirmações entre Verdadeiro (V) ou Falso (F):

(__)A contabilização da folha de pagamento no setor público deve ser feita por meio da apropriação de despesas no momento em que o pagamento é realizado, e não quando o direito do servidor é gerado.
(__)O 13º salário e as férias são considerados despesas do exercício em que são devidos, independentemente de quando o pagamento for efetuado.
(__)A apropriação das despesas com a folha de pagamento deve ser feita de forma segregada entre as diferentes naturezas de despesas, como vencimentos, encargos sociais e benefícios.
(__)No caso do 13º salário, a apropriação da despesa é realizada somente no momento do pagamento ao servidor.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Roberto atua na contabilidade de uma entidade pública e deve contabilizar corretamente a folha de pagamento, abrangendo o 13º salário e as férias dos funcionários, conforme as diretrizes do MCASP. Ele não tem certeza sobre o período correto para registrar essas despesas. Considerando esse cenário, analise as afirmações entre Verdadeiro (V) ou Falso (F):

(__)As despesas com férias devem ser reconhecidas no momento em que o servidor solicita as férias, e não no momento da sua concessão ou pagamento.
(__)A contabilização da folha de pagamento no setor público deve ocorrer de acordo com o princípio da competência, ou seja, as despesas devem ser apropriadas conforme o mês de competência, e não quando o pagamento é realizado.
(__)O MCASP permite que o pagamento do 13º salário e das férias seja registrado como uma despesa única, sem a necessidade de segregação entre os diferentes tipos de benefícios.
(__)O valor referente ao provisionamento do 13º salário deve ser lançado como uma obrigação a pagar no passivo, até que o pagamento seja efetivamente realizado.

Assinale a sequência correta.

Em 2025, o Município de Vale Azul elaborou sua execução orçamentária, enfrentando desafios na contabilização adequada de despesas com pessoal para cumprir as normas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Sobre a contabilização da folha de pagamento, 13º salário e férias no setor público, analise as afirmativas a seguir:

I.A apropriação do 13º salário deve ser registrada mensalmente como despesa de pessoal, com contrapartida em uma conta de passivo circulante, refletindo a obrigação acumulada ao longo do exercício, conforme o princípio da competência.
II.As férias vencidas de servidores públicos, ainda não gozadas, devem ser provisionadas como despesa orçamentária no momento do pagamento, com registro simultâneo no orçamento do exercício seguinte, para garantir a disponibilidade financeira.
III.O pagamento da folha de pagamento, incluindo encargos sociais, é classificado como despesa de custeio na categoria econômica "Despesas Correntes", sendo registrado no grupo de natureza de despesa 3.1.90 − Pessoal e Encargos Sociais.

Está correto o que se afirma apenas em:

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Na Demonstração das Variações Patrimoniais, o custo dos serviços prestados será classificado como:

No Balanço Patrimonial dos Entes Públicos, as aplicações financeiras com resgate imediato, ou seja, aquelas que não possuem restrição de prazo para sua livre movimentação, devem ser classificadas como:

O valor do bem registrado na contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada, bem como das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, é chamado de: