O objetivo principal do Balanço Financeiro é evidenciar todas as movimentações financeiras de entradas e saídas que impactam o caixa e equivalentes de caixa em um exercício financeiro, possibilitando, assim, a apuração do Superávit ou Déficit Financeiro do exercício.

O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público decorrentes da execução orçamentária; portanto recebimentos e pagamentos extraorçamentários não são incluídos.

O Balanço Financeiro será elaborado utilizandose exclusivamente as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): 1 (Ativo), 2 (Passivo), Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) e Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas).

No Balanço Financeiro, uma variação positiva na disponibilidade do período é, necessariamente, sinônimo de bom desempenho da gestão financeira, mesmo quando decorrente da elevação do endividamento público.

No Balanço Financeiro, as receitas e despesas orçamentárias serão segregadas em: Recursos não vinculados, Recursos vinculados (exceto ao RPPS) e Recursos Vinculados ao RPPS; e deverão atender à padronização da estrutura da Fonte ou Destinação de Recursos definida em Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).