Na administração pública, no âmbito do controle patrimonial, a reavaliação é um procedimento fundamental para manter o valor dos ativos próximo ao valor de mercado ou de recuperação. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A baixa patrimonial é o procedimento administrativo que formaliza a retirada de um bem do acervo de uma entidade pública. A respeito dos motivos que justificam a baixa de um bem móvel classificado como “irrecuperável”, assinale a alternativa correta.

No contexto da gestão patrimonial no setor público, o controle patrimonial é o conjunto de procedimentos destinados a assegurar a integridade, a guarda e a correta utilização dos bens. Sobre os instrumentos e procedimentos de controle patrimonial, indique a opção correta.

Uma determinada autarquia federal adquiriu o direito de exploração de uma jazida mineral por R$ 2.000.000,00. A estimativa técnica indica que a jazida possui uma capacidade total de extração de 500.000 toneladas de minério. No primeiro ano de operação, a entidade extraiu e vendeu 40.000 toneladas. Considerando que não há valor residual previsto para o final da exploração, para o valor da exaustão acumulada a ser reconhecido ao final do primeiro ano, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à gestão patrimonial no setor público, as diretrizes do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) determinam que a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e outros ativos intangíveis, que possuam prazo de existência ou exercício limitado, deve ser registrada contabilmente. Diante do exposto, quanto ao termo que apresenta a denominação técnica desse procedimento, marque a opção correta.

De acordo com as disposições da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os atos e fatos administrativos da gestão financeira e patrimonial do Estado do Ceará. Quanto à definição adequada sobre o registro e à classificação dos bens e atos administrativos, marque a alternativa correta.

No contexto da análise das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, a Análise Vertical (AV) é uma ferramenta indispensável para compreender a composição estrutural do patrimônio e o desempenho orçamentário-financeiro em um determinado período. Considere que uma determinada entidade governamental, ao realizar o encerramento do exercício financeiro de 2024, apresentou os seguintes dados em seu Balanço Patrimonial:

• Ativo Total: R$ 1.500.000.000,00 • Ativo Circulante: R$ 450.000.000,00 • Ativo Não Circulante (Imobilizado): R$ 900.000.000,00 • Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) Totais: R$ 200.000.000,00

Marque a alternativa que corretamente descreve o resultado da Análise Vertical para essa entidade.

No contexto da análise das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, a interpretação dos indicadores de solvência e sustentabilidade deve considerar as peculiaridades do Regime de Adiantamento e a composição do Patrimônio Líquido. Determinada entidade pública apresentou, ao final do exercício de 2024, um aumento significativo no seu Passivo Não Circulante decorrente de operações de crédito para investimentos em infraestrutura, enquanto seu Ativo Imobilizado permaneceu estável devido ao cronograma de obras. Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e na análise de indicadores, assinale a alternativa correta sobre a situação financeira e patrimonial dessa entidade.

No tocante à arquitetura, funcionalidades e lógica contábil do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), bem como sua integração com o Regime de Competência e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), marque a alternativa correta.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública. No que se refere à estrutura dessa demonstração, assinale a alternativa correta.