Uma entidade pública federal apresentou as seguintes transações durante o exercício financeiro de 2023:

• recebimento de receitas de taxas no valor de R$ 1.500.000. O fato gerador dessa receita ocorreu em 2022;

• lançamento de receita de contribuições no valor de R$ 2.200.000. A entidade arrecadou R$ 2.000.000 no exercício de 2023 e o restante será arrecadado no exercício de 2024;

• empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal no valor de R$ 3.000.000, correspondente aos salários dos servidores referentes ao exercício de 2023;

• recebimento de doações de equipamentos de informática, sem condições atreladas, no valor de R$ 400.000;

• despesas com manutenção de veículos no valor de R$ 150.000, todas liquidadas e pagas no mesmo exercício;

• reconhecimento de depreciação dos ativos imobilizados no valor de R$ 200.000;

• pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2022 no valor de R$ 100.000, referentes a serviços prestados naquele exercício;

• utilização de materiais de consumo no valor de R$ 80.000;

• reconhecimento de perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa no valor de R$ 50.000.

Considerando as transações apresentadas e de acordo com as normas aplicáveis ao setor público, assinale a alternativa que indica corretamente o valor do superávit ou déficit patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) da entidade para o exercício de 2023.

Uma determinada entidade pública apresentou as seguintes informações, as quais foram extraídas de suas demonstrações contábeis e se referem ao exercício financeiro de 2023.

Com base nessas informações, e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor do resultado financeiro apurado por meio do Balanço Financeiro do ano de 2023.

O Tribunal Regional Federal da 2a Região apresentou as seguintes transações ocorridas durante o mês de junho de 2024:

• empenho da despesa com aquisição de mobiliário no dia 01/06/2024 no valor de R$ 50.000. O mobiliário foi entregue e colocado em uso no mesmo dia. No dia 30/06/2024, a despesa foi liquidada e paga.

• liquidação da despesa corrente com serviços de segurança no valor de R$ 300.000, referente ao mês de junho de 2024, cujo pagamento ocorrerá em julho de 2024.

• empenho da despesa com a contratação de uma consultoria no dia 05/06/2024 no valor de R$ 150.000. A consultoria foi finalizada e o relatório entregue no dia 25/06/2024, com liquidação e pagamento no dia 30/06/2024.

• pagamento da despesa com energia elétrica no valor de R$ 40.000, referente ao mês de maio de 2024.

• liquidação da despesa com serviços de limpeza no valor de R$ 100.000, referente ao mês de junho de 2024, cujo pagamento ocorrerá em julho de 2024.

• reconhecimento da despesa de depreciação do mobiliário no valor de R$ 5.000, referente ao mês de junho de 2024.

Considerando as informações apresentadas e de acordo com o regime de competência, assinale a alternativa que indica corretamente os valores dos aumentos do passivo e do ativo permanente no mês de junho de 2024, respectivamente.

O Tribunal Regional Federal da 2a Região identificou que, no exercício de 2023, houve um recolhimento maior de receitas orçamentárias no valor de R$ 150.000, que precisam ser restituídas aos contribuintes. Este valor foi originalmente registrado na rubrica "6.2.1.2.x.xx.xx – Receita Realizada".

Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) sobre a restituição de receitas orçamentárias, assinale a alternativa correta sobre os procedimentos contábeis a serem adotados pelo TRF2.

Considere o seguinte cenário: o fato gerador do passivo ocorre após o empenho e antes da liquidação da despesa orçamentária, como no caso do recebimento provisório de material permanente antes do ateste.

Com base nas disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa que descreve corretamente os lançamentos contábeis de natureza orçamentária para o momento da ocorrência do fato gerador.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região avaliou dois ativos imobilizados em 31/12/2023, indicando a possibilidade de redução ao valor recuperável. O Ativo A é um ativo não gerador de caixa, enquanto o Ativo B é um ativo gerador de caixa.

Para calcular o valor contábil líquido dos ativos, tem-se as seguintes informações:

Ativo A:

• custo de aquisição: R$ 350.000;

• depreciação acumulada: R$ 175.000.

Ativo B:

• custo de aquisição: R$ 450.000;

• depreciação acumulada: R$ 225.000.

Além disso, sabe-se que o valor justo do Ativo A é R$ 200.000, com despesas de venda estimadas em R$ 10.000. O valor em uso desse ativo foi calculado em R$ 155.000. Para o Ativo B, o valor justo é R$ 250.000, com despesas de venda de R$ 40.000, e o valor em uso é de R$ 230.000.

Os ativos não têm saldo de reserva de reavaliação nem de perdas acumuladas com redução ao valor recuperável.

Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que indica corretamente o valor total das variações patrimoniais diminutivas das despesas com redução ao valor recuperável a ser reconhecido no resultado do exercício da entidade para o exercício de 2023.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou a aquisição e instalação de um novo sistema de climatização central para um de seus edifícios e incorreu nos seguintes custos:

• preço de aquisição do sistema de climatização: R$ 500.000;

• impostos de importação e tributos não recuperáveis sobre a compra: R$ 50.000;

• descontos comerciais concedidos pelo fornecedor: R$ 20.000;

• custos de frete e manuseio para recebimento e instalação: R$ 15.000;

• honorários profissionais para supervisão da instalação: R$ 10.000;

• despesas administrativas gerais do TRF2: R$ 5.000;

• custos de preparação do local para instalação: R$ 30.000.

Considerando as normas da NBC TSP 17 e as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa que indica o valor pelo qual esse ativo deve ser mensurado no momento inicial.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região adquiriu e recebeu diversos itens para suas operações. Com base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 04 – Estoques e nas disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa correta para a mensuração dos seguintes itens de estoque:

1. material de escritório adquirido por meio de compra regular;

2. livros adquiridos por meio de doação;

3. cestas básicas para distribuição gratuita durante um evento;

4. peças de reposição para equipamentos de informática, obtidas por meio de transação sem contraprestação;

5. materiais de limpeza mantidos em almoxarifado.

A NBC TSP 01 trata das receitas de transações sem contraprestação nas entidades do setor público, enquanto a NBC TSP 02 aborda as receitas de transações com contraprestação. Com base nas disposições dessas normas, assinale a alternativa correta.

A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público define diferentes bases de mensuração para ativos e passivos. Com base nesse tema, assinale a alternativa correta.