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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª edição), assinale a alternativa que contém apenas quadros que compõem o Balanço Patrimonial.
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De acordo com as rotinas de contabilização constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª edição), o registro do empenho da despesa em regime de adiantamento (suprimento de fundos) gera lançamentos contábeis que evidenciam informações de natureza (Natureza da informação):
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita
Com base na Classificação da Receita Orçamentária por Natureza, descrita no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª edição), assinale a alternativa que apresenta apenas Origem da Receita Corrente.
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Uma obrigação presente, derivada de evento passado, na contabilidade pública, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade será contabilizada como
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Leia o texto a seguir.
A Constituição brasileira exige a elaboração do orçamento anual, a sua aprovação pelo poder Legislativo e a sua disponibilização à sociedade. A sociedade fiscaliza a gestão das entidades públicas diretamente, respaldada pela Constituição, ou indiretamente, por meio de representantes. A elaboração de demonstrativo que apresenta e compara a execução do orçamento com o orçamento previsto é o mecanismo normalmente utilizado para demonstrar a conformidade com os requisitos legais relativos às finanças públicas. |
Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:419. Acesso em: 30 nov. 2023.
Na contabilidade pública, o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto a sua aprovação quanto a sua execução, configuram o aspecto
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Leia o caso a seguir.
O ato orçamentário de uma entidade pública apresenta, ao final do ano de 2022, os seguintes saldos:
• Orçamento aprovado LOA (valores totais): R$ 2.600;
• Arrecadada a Receita orçamentária de R$ 2.300;
• Legalmente empenhada despesa de R$ 2.500;
• Liquidação despesa de R$ 1.800;
• Paga a despesa de R$ 1.400.
Considerando os atos incorridos, o exercício de 2023 será reconhecido como
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Leia o caso a seguir.
No processo licitatório, um determinado ente público realizou despesas contratuais, sujeitas a parcelamento, sendo decorrente de aluguel de um galpão comercial pelo período de 12 meses. O valor total do contrato foi de R$ 1.990.000,00.
Nesse caso, o ente deve realizar um empenho do tipo
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Observe os dados a seguir.
• Receita de serviços de educação superior de R$ 876.230,00;
• Receita de serviços de treinamentos de R$ 164.920,00;
• Impostos indiretos de R$ 245.115,00;
• Custo dos serviços prestados de R$ 492.310,00;
• Receitas financeiras de R$ 71.063,00;
• Despesas de Capital de R$ 88.000,00.
A partir dos dados apresentados, a apuração do resultado da Receita Líquida desse ente público municipal foi de
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Leia o caso a seguir.
Uma Escola Municipal iniciou suas atividades em janeiro de 2023, com um capital totalmente integralizado no valor de R$ 2.370.000,00. As únicas alterações sofridas pelo patrimônio líquido da entidade no transcorrer do ano foram um acréscimo de capital de R$ 320.000,00 que, entretanto, não foi integralizado no exercício e o ingresso de lucros correspondentes a 30% do capital inicial. No final do exercício, o patrimônio bruto da escola pública totalizava o valor de R$ 3.850.000,00.
O passivo do ente público, na mesma data, foi equivalente ao valor de
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Observe a tabela a seguir.
Contas Públicas e Numerários dos Gastos - PCASP | R$ |
Imposto bens imóveis Urbano | 260.000,00 |
Desincorporação de Passivos | 90.000,00 |
Transferências e Delegações recebidas | 30.000 00 |
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos | 66.000,00 |
Imposto a recolher | 88.000 00 |
Transferências de convênios concedidas | 50.000,00 |
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | 350.000 00 |
Participações de partes Beneficiárias do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) | 68.000,00 |
Amortização | 32.000 00 |
Pagamento de Restos a Pagar | 25.000,00 |
O Resultado Patrimonial do período apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é de
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