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4093802 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Um farmacêutico, que foi contratado no regime celetista por uma empresa do Distrito Federal, furtou remédios para revender. Tendo sido descoberto, foi demitido e denunciado às autoridades. Irresignado, falou com seu cunhado, que é empregado público do Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF), para que ele fiscalizasse o estabelecimento à procura de irregularidades, apontando especificamente o que deveria procurar.

Com base nessa situação hipotética e nas normas de referência, julgue os itens seguintes.

A conduta do farmacêutico de furtar remédios enseja sanção por improbidade administrativa, já que atenta contra a economia popular.

 

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4093801 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Um farmacêutico, que foi contratado no regime celetista por uma empresa do Distrito Federal, furtou remédios para revender. Tendo sido descoberto, foi demitido e denunciado às autoridades. Irresignado, falou com seu cunhado, que é empregado público do Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF), para que ele fiscalizasse o estabelecimento à procura de irregularidades, apontando especificamente o que deveria procurar.

Com base nessa situação hipotética e nas normas de referência, julgue os itens seguintes.

As condutas descritas não serão sancionadas por improbidade administrativa, já que o farmacêutico não atuou em nome da Administração Pública e já que não há elementos na descrição do caso que apontem que o empregado do CRF-DF tenha praticado ilícito descrito pela Lei nº 8.429/1992, em especial, por ausência de dolo específico.

 

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4093800 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Um farmacêutico, que foi contratado no regime celetista por uma empresa do Distrito Federal, furtou remédios para revender. Tendo sido descoberto, foi demitido e denunciado às autoridades. Irresignado, falou com seu cunhado, que é empregado público do Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF), para que ele fiscalizasse o estabelecimento à procura de irregularidades, apontando especificamente o que deveria procurar.

Com base nessa situação hipotética e nas normas de referência, julgue os itens seguintes.

Se o cunhado encontrar irregularidades no estabelecimento, exigir e receber vantagem econômica para não realizar procedimento sancionatório, incorrerá em ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

 

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4093799 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Um farmacêutico, que foi contratado no regime celetista por uma empresa do Distrito Federal, furtou remédios para revender. Tendo sido descoberto, foi demitido e denunciado às autoridades. Irresignado, falou com seu cunhado, que é empregado público do Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF), para que ele fiscalizasse o estabelecimento à procura de irregularidades, apontando especificamente o que deveria procurar.

Com base nessa situação hipotética e nas normas de referência, julgue os itens seguintes.

Tanto a conduta do farmacêutico, quanto a do empregado do CRF-DF ensejam sanção por improbidade administrativa.

 

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4093746 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Acerca das licitações públicas, julgue os itens seguintes.

Em regra, o edital de licitação para o registro de preços deve dispor sobre a quantidade máxima de cada item que pode ser adquirida e a possibilidade de prever preços diferentes quando o objeto for entregue em locais diferentes.

 

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4093745 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Acerca das licitações públicas, julgue os itens seguintes.

É dispensável a licitação no caso de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária a sua escolha.

 

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4093744 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Acerca das licitações públicas, julgue os itens seguintes.

O leilão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis e bens e serviços comuns a quem oferecer o maior lance.

 

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4093742 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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No que concerne à elaboração e análise de contratos administrativos, julgue os itens a seguir.

A inexecução parcial do contrato, ainda que culposa pela contratada, não autoriza a rescisão unilateral imediata se não restar demonstrado o prejuízo à continuidade do serviço público ou a ineficiência da execução contratual.

 

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4093741 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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No que concerne à elaboração e análise de contratos administrativos, julgue os itens a seguir.

A cláusula que estabelece a matriz de riscos é facultativa em contratos de grande vulto, uma vez que o equilíbrio econômico-financeiro é garantido constitucionalmente, independentemente de previsão contratual expressa acerca da repartição de ônus.

 

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4093711 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-DF
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Acerca das regras de transparência ativa estabelecidas pelo Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011, julgue os itens a seguir.

A publicação detalhada da remuneração referente à participação em conselhos de administração ou fiscais de empresas estatais e entidades controladas estão abrangidos pelas regras de transparência ativa.

 

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