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1089791 Ano: 2006
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF

Um pecuarista, proprietário de uma área de pastagem degradada de Brachiaria brizantha na região dos cerrados do Planalto Central brasileiro, cria seu rebanho bovino exclusivamente em pastagem. Esse pecuarista decidiu dividir sua propriedade em quatro partes e arrendar, anualmente, cada uma delas, em esquema de rodízio, para um agricultor, que passou a explorá-las com uma cultura de verão (soja ou milho), seguida de pastagem no restante do tempo.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O desenvolvimento desse sistema ao longo dos anos tende a valorizar a propriedade rural em questão.
 

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1690223 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA

Estudos recentes têm mostrado uma associação positiva entre o Pronaf Crédito e o funcionamento do antigo sistema de crédito subsidiado (SNCR). Comparando-se produtores familiares de mesmo porte com e sem acesso ao Pronaf, encontrou-se que os produtores familiares com acesso ao Pronaf:

I - possuem nível tecnológico mais elevado;

II - obtêm maior produtividade agrícola;

III - têm menor dependência ao uso de insumos externos à propriedade;

IV - apresentam maior tendência à utilização de práticas ambientalmente mais adequadas;

V - apresentam, em suas propriedades, aumento da erosão e maior freqüência no uso de agrotóxicos.

As afirmativas corretas são somente:

 

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1690187 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Em estudos realizados sobre associações de produtores em assentamentos de reforma agrária, em particular no norte e no nordeste, foi detectada a presença de associações constrangidas, que:

 

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1690184 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Considerando os Projetos de Assentamento, analise os possíveis responsáveis pela iniciativa de sua criação:

I - INCRA;

II - Pleito dos movimentos sociais;

III - Pleito dos Governos;

IV - Pleito da Entidade organizada da população da área;

V - Órgão ambiental.

O(s) item(ns) correto(s) é/são somente:

 

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1690181 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Para implementar assentamentos de reforma agrária, é necessário solicitar ao órgão ambiental competente:

 

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1690177 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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O problema fundiário no Brasil remete à criação das capitanias hereditárias em 1530. A independência do país em 1822 apenas confirmou o poder econômico e político dos latifundiários. Só no ano de 1850 foi implantada a Lei de Terras (Lei número 601) no Brasil com o objetivo de estabelecer dispositivos legais para o acesso à terra. Dessa forma, é correto afirmar que:

 

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1690170 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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O mercado de terras apresenta, no Brasil, características bastante específicas. Analise os itens a seguir:

I - maior volume de operações em torno a pequenas propriedades;

II - duplicidade de títulos de propriedade, em particular nas regiões onde houve cartórios ineficientes e apropriação de terras públicas;

III - significativa proporção de estabelecimentos sem título de propriedade;

IV - baixo volume de transações e negócios de terra, sobretudo quando comparado com outros países;

V - elevada participação da parceria e do arrendamento.

Os itens que correspondem a características do mercado de terras no Brasil são somente:

 

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1690169 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Partindo-se da formulação de que o preço da terra é determinado pela capitalização das rendas esperadas de seu uso como ativo de capital ou na atividade produtiva, da facilidade de revendê-la e dos custos da manutenção da propriedade, o único fator abaixo que influencia positivamente seu preço é:

 

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1690168 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Pequenos produtores, minifundiários, produtores de baixa renda e, mais recentemente, produtores familiares, foram, em diversos momentos da história recente da agricultura brasileira, objeto de ações e planejamento governamental. Sobre essas categorias de produtor, analise as afirmativas a seguir:

I - Pequeno produtor, minifundista e produtor familiar são denominações diferentes para uma mesma forma de produção.

II - Diferentemente do minifundiário, o produtor familiar pode ser proprietário de extensão de terra superior ao módulo rural

III - O produtor familiar é sempre um pequeno produtor e o pequeno produtor é sempre um produtor familiar.

IV - O pequeno produtor se define pelo volume ou valor da produção e o minifundiário pelo tamanho da propriedade.

V - A produção familiar se define por uma forma específica de relação entre a família e a produção agrícola.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

 

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1690167 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Os beneficiários do Programa Cédula Rural declararam, em sua maioria, ter mais de uma fonte de renda. Entre as principais combinações de atividade encontradas, as mais comuns foram: produtor rural e diarista, produtor rural e tratorista, produtor rural em terras de terceiros e diarista, produtor rural em terras de terceiros e atividades urbanas complementares, produtor rural em terras de terceiros e pensionista, produtor rural e extrativista. A partir desses resultados, analise as afirmativas a seguir:

I - Essas combinações de atividade mostram a fragilidade econômica da maioria dos produtores.

II - Elas mostram a importância estratégica da pluriatividade entre os beneficiários.

III - São um claro reflexo da multifuncionalidade da agricultura brasileira.

IV - Mostram o acesso precário à terra da maioria dos beneficiados.

V - Mostram a importância dos produtores familiares em transição entre os beneficiários do programa.

As afirmativas corretas são somente:

 

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