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Foram encontradas 1.210 questões.

1690165 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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A utilização do crédito fundiário como instrumento complementar às ações fundiárias permite agir sobre a estrutura fundiária em situações onde as desapropriações não são possíveis, possibilitando, por exemplo:

I - incorporar às ações fundiárias terras produtivas;

II - incorporar às ações fundiárias terras pertencentes a pequenas propriedades;

III - manter em mãos dos produtores familiares, terras que hoje não possuem sucessor;

IV - regularizar a situação fundiária de ocupantes e posseiros;

V - re-assentar não índios hoje ocupando terras indígenas.

As afirmativas corretas são somente:

 

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1690164 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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A definição dos fatores determinantes do preço da terra sempre foi objeto de acirrado debate entre as correntes econômicas. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:

I - Para a economia tradicional, o preço da terra é determinado pela oferta e pela demanda de terras no mercado fundiário.

II - Para os economistas marxistas, o preço da terra é proporcional à lucratividade do empreendimento agrícola capitalista, e em particular ao grau de exploração dos trabalhadores rurais.

III - Dentro da tradição pós-Keynesiana, o preço da terra é determinado pelas expectativas de ganhos futuros %u2013 produtivos e não produtivos %u2013 esperados da propriedade.

IV - Para a economia política, a principal influência sobre o preço da terra é a política agrícola governamental, em particular o montante dos subsídios à agricultura.

V - A proposição de que o preço da terra tende a se elevar paralelamente à modernização da agricultura é uma afirmação comum a todas essas correntes teóricas.

As afirmativas corretas são somente:

 

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1690163 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Vários autores (Gonçalves, J.S., e outros) consideram a questão da distribuição de renda como estratégica para o desenvolvimento da agricultura brasileira. Segundo esses autores, uma melhor distribuição de renda permitiria:

I - criar uma importante alternativa de ampliação da demanda, frente às políticas protecionistas dos países desenvolvidos;

II - diversificar a oferta agrícola e desenvolver culturas mais intensivas em trabalho, impactando positivamente o emprego;

III - a liberação de terras agrícolas atualmente dedicadas à agricultura de exportação;

IV - uma melhor proteção ambiental através do desenvolvimento da agroecologia;

V - mudar o paradigma tecnológico da agricultura, extremamente dependente da agricultura de exportação.

As afirmativas corretas são somente:

 

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1690160 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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As cooperativas de crédito podem adotar, na definição de suas estratégias de ação, diferentes lógicas, que influenciam seu impacto sobre a evolução de seus associados. Sobre essa questão, pode-se afirmar que:

 

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1690159 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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A tabela abaixo mostra a evolução dos índices de produção, produtividade do trabalho, produtividade da terra e da área agrícola no período 1962-1996, para o estado de São Paulo.

enunciado 1690159-1

Relativamente à interpretação desses dados, analise as afirmativas a seguir:

I - A agricultura mostrou elevados ganhos em todos os indicadores de produtividade.

II - Comparando as informações relativas à produção e à produtividade do trabalho, pode-se dizer que a produção por trabalhador diminuiu no período analisado.

III - O maior crescimento relativo da produtividade do trabalho mostra a importância das inovações mecânicas e outras técnicas alavancadoras da capacidade individual de trabalho.

IV - Como a área agrícola sofreu pouca evolução no período, as mudanças na composição da produção agrícola decorreram no período de substituição de culturas.

V - No período 1988 %u2013 96, a evolução da produtividade da terra não produziu efeitos sobre o crescimento da produção.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

 

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1690156 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Segundo o Estatuto da Terra, os três principais expedientes que deveriam ser utilizados para que o "latifúndio" se convertesse em "empresa" eram:

 

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1690155 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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O Estatuto da Terra (Lei 4.504 novembro de 1964) classificava os imóveis rurais em "Minifúndios" - imóveis com área inferior a um módulo rural e, portanto, incapazes, por definição, de prover a subsistência do produtor e de sua família; "latifúndios por exploração" - imóveis com área entre um e seiscentos módulos, caracterizados pela exploração em níveis inferiores à média regional; "latifúndios por extensão", imóveis com área superior a seiscentos módulos, independentemente do tipo e características da produção neles desenvolvida; e "empresas", imóveis entre um e seiscentos módulos, caracterizados por um certo nível de aproveitamento do solo, racionalidade na exploração, cumprimento da legislação trabalhista e preservação dos recursos naturais. A partir dessa classificação, analise os objetivos da Reforma Agrária propostos pelo Estatuto da Terra:

I - a gradual extinção apenas dos "latifúndios" em nome da racionalidade da exploração agrícola;

II - a gradual extinção dos "minifúndios" e a valorização da empresa rural;

III - a gradual extinção dos latifúndios e dos minifúndios para a consolidação da "empresa rural";

IV - a implantação da "empresa rural ";

V - A extinção imediata dos "latifúndios por exploração" e a consolidação dos "latifúndios por extensão".

Os objetivos corretos são somente:

 

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1690148 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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O II PNRA procura corrigir uma importante limitação das políticas fundiárias anteriores, a omissão da dimensão regional da reforma agrária. Para isso, procura em particular:

I - evitar o predomínio de assentamentos isolados de reforma agrária;

II - distribuir de forma mais eqüitativa as ações fundiárias entre as diversas regiões do país;

III - regionalizar os principais parâmetros definidores das ações fundiárias, adequando-os às características de cada região;

IV - dar uma atenção especial à criação de condições de produção e comercialização nos assentamentos;

V - criar e fortalecer sinergias entre os assentamentos, a agricultura familiar e as comunidades tradicionais.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

 

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O quadro abaixo resume a evolução da distribuição da posse da terra, no Brasil, segundo os Censos agropecuários, no período 1920-75. Ele relaciona, de um lado, grupos de estabelecimentos e, de outro, a percentagem da área correspondente a cada um deles.

enunciado 1690099-1

A partir dos dados do quadro, analise as afirmativas a seguir:

I - Os 50% menores estabelecimentos têm sua participação relativa na área agrícola em constante diminuição.

II - A participação dos 10% maiores estabelecimentos na área agrícola cresceu mais ou menos na mesma proporção do que a área possuída pelos 1% maiores.

III - Os 1% maiores estabelecimentos viram sua participação na área agrícola crescer mais rapidamente que os estabelecimentos que se situam entre os 2 e os 5% maiores.

IV - A participação dos estabelecimentos que se situam entre os 5 e os 10% maiores estabelecimentos permaneceu estável no período analisado.

V - O crescimento da porcentagem da área agrícola em mãos do 1% de maiores estabelecimentos foi, no entanto, inferior à queda na participação dos 50% menores estabelecimentos.

A(s) afirmativa(s) correta(s) é/são somente:

 

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1690019 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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O arrendamento, a posse e a parceria são as principais formas de acesso precário à terra encontradas na agricultura brasileira. Considerando uma melhor caracterização dessas formas de acesso à terra, analise as afirmativas a seguir:

I - Arrendatário é a pessoa que, para ter acesso à terra para finalidade produtiva, paga ao proprietário um aluguel da terra.

II - O parceiro se distingue do arrendatário pelo menor tamanho da área arrendada. Esta corresponde, na maioria dos casos, ao equivalente a uma parcela, o que deu origem à denominação.

III - O posseiro também se distingue do arrendatário pela menor dimensão da parcela de terra a que tem acesso. Ele se diferencia do parceiro pela informalidade de seu contrato de parceria.

IV - A renda paga pelo parceiro ao proprietário da terra inclui também a remuneração pelo adiantamento de insumos e a prestação de serviços técnicos produtivos.

V - Os pagamentos devidos ao proprietário, tanto no caso da posse quanto da parceria e do arrendamento, podem ser em dinheiro ou em espécie.

As afirmativas corretas são somente:

 

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