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Julgue os itens a seguir, considerando as idéias contidas no texto acima.
As regras para acesso ao crédito rural também contribuíram para a “concentração de terras” (l.17) a que se refere o autor, na medida em que ser proprietário de estabelecimento rural constituía condição prévia para se ter acesso às linhas de financiamento agrícola oferecidas no período. Atualmente, pelas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, podem acessar o crédito rural não apenas os agricultores familiares que são proprietários de estabelecimentos rurais, mas também os arrendatários, posseiros, parceiros e assentados em projetos de reforma agrária.
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- A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
- Leis de Direito AgrárioLei nº 8.629/1993 - Reforma AgráriaNoções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel
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- A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
- Leis de Direito AgrárioLei nº 8.629/1993 - Reforma AgráriaNoções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação
agrária caso não esteja cumprindo sua função social. Nesse
sentido, desprezados os critérios e graus estabelecidos em lei, o
descumprimento da referida função social ocorrerá quando se
comprove que o proprietário do imóvel
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No procedimento de vistoria, o avaliador percorre o imóvel, descreve os diferentes usos nele existentes e todas as benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas e, como resultado, obtém um quadro de áreas com suas respectivas ocupações, bem como a descrição das benfeitorias existentes. Com relação a vistorias e fatores relacionados a esse procedimento, julgue os itens a seguir.
As áreas de preservação permanente e de reserva legal devem ser observadas e descritas, já que seus condicionantes legais deverão ser explicitados e considerados no laudo de avaliação.
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No procedimento de vistoria, o avaliador percorre o imóvel, descreve os diferentes usos nele existentes e todas as benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas e, como resultado, obtém um quadro de áreas com suas respectivas ocupações, bem como a descrição das benfeitorias existentes. Com relação a vistorias e fatores relacionados a esse procedimento, julgue os itens a seguir.
Todas as benfeitorias do imóvel deverão ser descritas e avaliadas, independentemente dos objetivos da avaliação e da forma de propriedade do mesmo (terceiros como posseiros, invasores, arrendatários etc.).
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No procedimento de vistoria, o avaliador percorre o imóvel, descreve os diferentes usos nele existentes e todas as benfeitorias reprodutivas e não-reprodutivas e, como resultado, obtém um quadro de áreas com suas respectivas ocupações, bem como a descrição das benfeitorias existentes. Com relação a vistorias e fatores relacionados a esse procedimento, julgue os itens a seguir.
Para que se possa avaliar uma área ocupada com benfeitorias reprodutivas, é necessário que se definam o estado vegetativo, o estágio de desenvolvimento e as demais características intrínsecas aos aspectos produtivos dessas benfeitorias.
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A NBR-14653-1, da ABNT, acerca de procedimentos gerais na avaliação de bens, propõe que a metodologia escolhida deve ser compatível com a natureza do bem sob avaliação, a finalidade da avaliação e os dados de mercado disponíveis. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
O método evolutivo, que identifica o valor dos bens pela soma de suas partes — no caso de imóveis rurais, terra nua mais custos das benfeitorias —, é seguro, pois, ao utilizar exclusivamente preços de terra nua e planilhas de custo, demonstra, de forma categórica, como são formados os preços das propriedades rurais.
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A NBR-14653-1, da ABNT, acerca de procedimentos gerais na avaliação de bens, propõe que a metodologia escolhida deve ser compatível com a natureza do bem sob avaliação, a finalidade da avaliação e os dados de mercado disponíveis. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
O método da capitalização da renda é adequado para a determinação do valor de mercado de imóveis rurais, porque seu resultado expressa exclusivamente o valor econômico da propriedade.
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A identificação do mercado de terras a que pertence um imóvel pode-se limitar a entrevistas com corretores locais, que conhecem a realidade imobiliária da região.
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A adequada documentação de um imóvel, que garante propriedade, somente pode ser obtida por meio do levantamento da cadeia dominial desde a desvinculação do imóvel das terras públicas.
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