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A Reforma Agrária, além de sua dimensão social, tem também uma clara função econômica, que se expressa em importantes implicações macroeconômicas. Analise as possíveis implicações:
I - impacto sobre o emprego, através da geração de milhares de novas ocupações produtivas;
II - utilização de grande quantidade de terras que não cumprem atualmente sua função social;
III - ampliação da produção de alimentos;
IV - elevação da demanda interna em função de melhor distribuição de renda; V - elevação da produtividade do trabalho.
As implicações corretas são somente:
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Segundo a legislação fundiária brasileira, analise as seguintes definições:
I - Imóvel rural: todo prédio rústico, de área contínua ou descontínua, que se destina ou possa se destinar a atividades agrícolas, agropecuárias, extrativas, florestais ou agroindustriais.
II - Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 e 4 módulos rurais.
III -Média propriedade: imóvel rural com área superior a 4 e até 15 módulos.
IV - Propriedade produtiva: aquela que atinge grau de utilização da terra e de eficiência na exploração da terra superior a 80 %.
V - Latifúndio por exploração: imóvel rural com área superior a 600 módulos.
As definições corretas são somente:
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De acordo com o Estatuto da Terra, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:
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A desapropriação por interesse social tem por fim, EXCETO:
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Nos termos da Lei nº 8629/93 que regula os dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, é INCORRETO afirmar que:
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26/10/2005 - da Folha Online Sem-teto passam a noite em frente à Prefeitura de Taboão da Serra Cerca de 80 manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) passaram a madrugada desta quarta-feira em frente à Prefeitura de Taboão da Serra (Grande São Paulo). Os sem-teto pedem a desapropriação de um terreno no Jardim Helena... |
No tocante às terras particulares, o Estatuto da Terra determina, EXCETO:
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Considere o seguinte anúncio:

No anúncio, procura-se atrair os investidores para o desenvolvimento da cultura de
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De acordo com a Política Agrícola nacional do atual governo, o Plano Agrícola e Pecuário 2005-06 programa a aplicação de R$ 44,35 bilhões no crédito rural. Esse montante representa um crescimento de 12,4% sobre o volume de recursos programados para a safra 2004-05 e reafirma o compromisso do Governo de apoiar a busca continuada de ganhos de competitividade do agronegócio brasileiro. Analise os itens a seguir:
I - MODERFROTA (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras);
II - PRODECOOP (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária);
III - MODERAGRO (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais);
IV - FRUTIFICAR (Programa de Desenvolvimento da Fruticultura Familiar Nacional);
V - FINAME AGRÍCOLA ESPECIAL: inclusão de manutenção ou recuperação de tratores agrícolas e aquisição de aviões de uso agrícola como itens financiáveis.
São programas de investimentos apoiados atualmente na política de crédito rural apenas:
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Segundo o Estatuto da Terra, em seu Art. 1º, § 1º, e a Lei 8.629/ 93, é INCORRETO afirmar que a Reforma Agrária é:
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Nos contratos de parceria rural, a quota parte do proprietário:
I - não pode exceder, em nenhuma situação a terça parte do produto;
II - é de 10% quando este concorre apenas com a terra nua;
III - é de 25 % quando este concorre com a terra preparada e a moradia;
IV - pode exceder 33% apenas nos casos em que o pagamento do parceiro seja feito parcialmente em dinheiro;
V - independe dos resultados da produção.
A(s) afimativa(s) correta(s) é/são somente:
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