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1690018 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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A Reforma Agrária, além de sua dimensão social, tem também uma clara função econômica, que se expressa em importantes implicações macroeconômicas. Analise as possíveis implicações:

I - impacto sobre o emprego, através da geração de milhares de novas ocupações produtivas;

II - utilização de grande quantidade de terras que não cumprem atualmente sua função social;

III - ampliação da produção de alimentos;

IV - elevação da demanda interna em função de melhor distribuição de renda; V - elevação da produtividade do trabalho.

As implicações corretas são somente:

 

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1689973 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Segundo a legislação fundiária brasileira, analise as seguintes definições:

I - Imóvel rural: todo prédio rústico, de área contínua ou descontínua, que se destina ou possa se destinar a atividades agrícolas, agropecuárias, extrativas, florestais ou agroindustriais.

II - Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 e 4 módulos rurais.

III -Média propriedade: imóvel rural com área superior a 4 e até 15 módulos.

IV - Propriedade produtiva: aquela que atinge grau de utilização da terra e de eficiência na exploração da terra superior a 80 %.

V - Latifúndio por exploração: imóvel rural com área superior a 600 módulos.

As definições corretas são somente:

 

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1689972 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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De acordo com o Estatuto da Terra, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:

 

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1689971 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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A desapropriação por interesse social tem por fim, EXCETO:

 

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1689970 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Nos termos da Lei nº 8629/93 que regula os dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, é INCORRETO afirmar que:

 

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1689969 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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26/10/2005 - da Folha Online

Sem-teto passam a noite em frente à Prefeitura de Taboão da Serra

Cerca de 80 manifestantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) passaram a madrugada desta quarta-feira em frente à Prefeitura de Taboão da Serra (Grande São Paulo). Os sem-teto pedem a desapropriação de um terreno no Jardim Helena...

No tocante às terras particulares, o Estatuto da Terra determina, EXCETO:

 

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1553737 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: SEPLAG-MA

Considere o seguinte anúncio:

enunciado 1553737-1

No anúncio, procura-se atrair os investidores para o desenvolvimento da cultura de

 

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1499470 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: MI
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De acordo com a Política Agrícola nacional do atual governo, o Plano Agrícola e Pecuário 2005-06 programa a aplicação de R$ 44,35 bilhões no crédito rural. Esse montante representa um crescimento de 12,4% sobre o volume de recursos programados para a safra 2004-05 e reafirma o compromisso do Governo de apoiar a busca continuada de ganhos de competitividade do agronegócio brasileiro. Analise os itens a seguir:

I - MODERFROTA (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras);

II - PRODECOOP (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária);

III - MODERAGRO (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais);

IV - FRUTIFICAR (Programa de Desenvolvimento da Fruticultura Familiar Nacional);

V - FINAME AGRÍCOLA ESPECIAL: inclusão de manutenção ou recuperação de tratores agrícolas e aquisição de aviões de uso agrícola como itens financiáveis.

São programas de investimentos apoiados atualmente na política de crédito rural apenas:

 

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79654 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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Segundo o Estatuto da Terra, em seu Art. 1º, § 1º, e a Lei 8.629/ 93, é INCORRETO afirmar que a Reforma Agrária é:

 

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1690185 Ano: 2005
Disciplina: Direito Agrário
Banca: NCE-UFRJ
Orgão: INCRA
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Nos contratos de parceria rural, a quota parte do proprietário:

I - não pode exceder, em nenhuma situação a terça parte do produto;

II - é de 10% quando este concorre apenas com a terra nua;

III - é de 25 % quando este concorre com a terra preparada e a moradia;

IV - pode exceder 33% apenas nos casos em que o pagamento do parceiro seja feito parcialmente em dinheiro;

V - independe dos resultados da produção.

A(s) afimativa(s) correta(s) é/são somente:

Questão Anulada

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