Imagine que, em uma região de fronteira agrícola, um grupo de posseiros está estabelecendo-se em terras devolutas para praticar agricultura orgânica e familiar. Qual é o conceito que melhor descreve essa situação?

Suponha que, em uma região de fronteira agrícola, grandes latifundiários estejam ocupando terras devolutas para expansão de suas propriedades destinadas à produção comercial agropecuária. Qual é o termo que melhor descreve essa prática?

(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) Acerca do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, assinale a alternativa correta:

A agricultura brasileira é reconhecida como altamente competitiva e geradora de empregos, de riqueza, de alimentos, de fibras e de bioenergia para o Brasil e para outros países. É um dos setores que mais contribui para o crescimento do PIB nacional e que responde por 21% da soma de todas as riquezas produzidas, um quinto de todos os empregos e 43,2% das exportações brasileiras, chegando a US$ 96,7 bilhões em 2019 (Vendas..., 2020). Fonte Embrapa.

Conforme as leis brasileiras, a agricultura familiar é aquela em que o gerenciamento da propriedade rural, o trabalho e a produção são tarefas desenvolvidas pelas próprias famílias. Alguns grupos são inseridos em uma classificação como agricultura familiar. Nesse sentido, qual dos grupos abaixo não se adequa a essa classificação?

É um dos objetivos da política agrícola:

Acerca das competências da instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, em concordância com o Decreto nº 5.741/2006, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A vigilância agropecuária de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais e aduanas especiais.

( ) Manutenção dos informes nosográficos.

( ) Vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais.

Em relação as etapas de demarcação de terras indígenas, uma das etapas é realizada pela Funai e consiste no estudo da área reivindicada por indígenas para identificar e delimitar o território.
Qual o significado da sigla FUNAI?

De acordo com o Estatuto do Índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem bens do Patrimônio Indígena:
( ) as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas;
( ) os bens móveis ou imóveis, adquiridos a qualquer título.
( ) as terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerado, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades;

De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e liberdades fundamentais para os povos indígenas e tribais?

Sobre as etapas do processo de demarcação de terras indígenas, assinale a alternativa correta que descreve a ordem correta dos procedimentos: