Julgue (C ou E) o item subsequente, relativos à vida política e social brasileira na primeira metade do século XIX.

A Lei de Terras de 1850 não só criou condições para atrair imigrantes ao país, tendo facilitado a compra de propriedades rurais por estrangeiros, como também estabeleceu um projeto de colonização voltado para os libertos no intuito de diminuir a presença destes nas cidades.

O Estado do Espírito Santo compatibilizará a sua ação na área fundiária, agrícola e pesqueira às políticas nacionais do setor agrícola e da reforma agrária. As ações de política fundiária e agrícola do Estado, inclusive as executadas através do sistema financeiro estadual, atenderão, prioritariamente, os imóveis rurais que cumpram a função social da propriedade. As ações de política pesqueira do Estado atenderão, prioritariamente, os pescadores inscritos nas colônias de pesca localizadas em seu território. O Estado estabelecerá política fundiária e agrícola capaz de permitir

Conforme a política agrícola prevista na Lei Federal nº 8.171/1991, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Os planos de safra e os planos plurianuais, elaborados de acordo com os instrumentos gerais de planejamento, considerarão o tipo de produto, fatores e ecossistemas ____________, o planejamento das ações dos órgãos e entidades da administração federal direta e indireta, as especificidades regionais e estaduais, de acordo com a ____________ agrícola e as necessidades diferenciadas de abastecimento, formação de estoque e exportação.

Em relação à política agrícola instituída na Lei Federal nº 8.171/1991, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, assinale a alternativa que NÃO apresenta um pressuposto no qual a política agrícola nacional se fundamenta.

De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, o crédito rural terá como beneficiários produtores rurais extrativistas não predatórios e indígenas, assistidos por instituições competentes, pessoas físicas ou jurídicas que, embora não conceituadas como produtores rurais, se dediquem às seguintes atividades vinculadas ao setor:

I. produção de mudas ou sementes básicas, fiscalizadas ou certificadas;

II. produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;

III. atividades de pesca artesanal e apicultura para fins comerciais;

IV. atividades florestais e pesqueiras.

Estão corretas:

De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, que dispõe sobre política agrícola, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o planejamento agrícola e de acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 8.171/1991, que dispõe sobre a política agrícola, as ações e instrumentos de política agrícola referem-se, dentre outros, a:

I. crédito fundiário e educacional;

II. pesquisa agrícola tecnológica;

III. assistência técnica e extensão rural;

IV. proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais;

V. defesa dos defensivos agrícolas.

Estão corretos: