Segundo a Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, NÃO são consideradas como atividades de pesquisa científica aquelas relacionadas com:

De acordo com a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, assinale a alternativa que indica quais são os critérios necessários para a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por FIV para fins de pesquisa e terapia.

Com relação à gestão de recursos hídricos no Brasil, julgue o item seguinte.

Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos devem ser destinados ao consumo humano e ao industrial.

Com relação à gestão de recursos hídricos no Brasil, julgue o item seguinte.

A extração de água subterrânea para consumo final ou para irrigação está sujeita à outorga pelo poder público.

Julgue o item seguinte, relativo a cartografia geoambiental.

De acordo com a legislação ambiental vigente, áreas com declividade acima de 45° não podem ser ocupadas.

Embora os modelos de análise social de projetos sejam sofisticados, questões como o custo social da poluição, a extinção de recursos não renováveis e o impacto ambiental continuam difíceis de mensurar, permanecendo sem soluções definitivas.

Uma variável não mensurável em uma análise social do projeto é

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue os itens seguintes.

A União — em conjunto com os estados, o Distrito Federal! e os municípios — realizará o inventário florestal nacional, para subsidiar a análise da existência e a qualidade das florestas do País, em imóveis privados e em terras públicas.

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue os itens seguintes.

São isentos de registro no órgão federal competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserras, bem como aqueles que as adquirirem.

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue os itens seguintes.

É proibida a extração de lenha e demais produtos de florestas plantadas nas áreas não consideradas áreas de preservação permanente e reserva legal.

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue os itens seguintes.

O plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independe de autorização prévia, desde que observadas as limitações e as condições previstas, devendo ser informados ao órgão competente, no prazo de até um ano, para fins de controle de origem.