Magna Concursos

Foram encontradas 24.957 questões.

3113153 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE

O Sistema Nacional do Meio Ambiente tem sua estrutura centralizada no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que desempenha um papel exclusivamente consultivo.


A afirmação está

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3113152 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
De acordo com a Resolução nº 001/86 do CONAMA, deve(m) elaborar estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto ambiental – RIMA –
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3113151 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente vigente, o proprietário ou possuidor de imóvel, (pessoa natural ou jurídica), pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.


Servidão ambiental consiste em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3113150 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
Um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos refere-se à outorga dos direitos de uso de recursos hídricos que é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3113149 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
Dentre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, está CORRETO o que se afirma em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3110885 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
Provas:
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são penas restritivas de direito:

1. recolhimento domiciliar. 2. prestação de serviços à comunidade. 3. suspensão parcial ou total de atividades. 4. interdição temporária ou permanente de direitos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3110884 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
Provas:
São crimes contra a Fauna, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998.

1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.

2. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas.

3. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.

4. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3110883 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
Provas:
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

1. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração à noite ou em domingos ou feriados.

2. São circunstâncias que atenuam a pena, dentre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

3. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará os antecedentes do infrator, no caso de multa.

4. As penas restritivas de direitos não são autônomas e nem podem substituir as privativas de liberdade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3102682 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
Provas:
A Modelagem Dinâmica de Sistemas, Análise de Monte Carlo e Cenários Prospectivos são ferramentas e abordagens utilizadas em projetos de avaliação de impacto ambiental e análise de sistemas complexos, a esse respeito, avalie as afirmativas a seguir:


I - A Análise de Monte Carlo é uma abordagem que permite representar e analisar o comportamento dinâmico de sistemas ao longo do tempo, considerando interações entre variáveis e realimentações.
II - A Modelagem Dinâmica de Sistemas é uma técnica estatística que utiliza simulações para avaliar o impacto da incerteza em modelos matemáticos complexos.
III - Cenários Prospectivos são narrativas ou descrições de possíveis futuros baseadas em diferentes combinações de eventos, tendências e decisões.


Marque a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3102679 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
Provas:
Avalie as afirmativas que dizem respeito aos resíduos sólidos e marque a INCORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas