A Secretaria de Meio Ambiente Municipal recebeu uma denúncia de que o Sr. João estaria realizando supressão vegetal em uma área de vegetação nativa. A denúncia foi repassada para a equipe de fiscalização que deve

Conforme Lei Complementar Estadual Nº 272/2004, o órgão superior e o órgão central do Sistema Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte são, respectivamente,

Sobre os princípios do direito ambiental, é correto afirmar:

Enriquecimento ambiental é:

Qual das seguintes características não é geralmente associada à qualidade excelente ou desejável do pescado Tambaqui/Matrinxã durante a primeira e segunda semana após a captura?

Dentro das modalidades da aquicultura, o que vem a ser a “Quelonicultura”?

Qual das seguintes características não deve ser considerada como uma vantagem na criação de tilápias?

Qual dos seguintes fatores contribui para a deterioração do pescado?

Qual é um dos principais aspectos a serem considerados em relação à influência da aquicultura no meio ambiente, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)?

Qual é o procedimento necessário para obter a Licença de Aquicultor no Brasil, permitindo o exercício da atividade de criação de peixes ornamentais?