Pela Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 416, considerando a necessidade de disciplinar o gerenciamento dos pneus inservíveis; uma vez que os pneus dispostos inadequadamente constituem passivo ambiental, que podem resultar em sério risco ao meio ambiente e à saúde pública; visando assegurar que esse passivo seja destinado o mais próximo possível de seu local de geração, de forma ambientalmente adequada e segura.
Assinale a alternativa correta.

Consta na Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 362 de 2005: Considerando que o uso prolongado de um óleo lubrificante acabado resulta na sua deterioração parcial, que se reflete na formação de compostos tais como ácidos orgânicos, compostos aromáticos polinucleares potencialmente carcinogênicos, resinas e lacas; a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em sua NBR-10004, "Resíduos Sólidos - classificação", classifica o óleo lubrificante usado como resíduo perigoso por apresentar toxicidade; sendo que o descarte de óleo lubrificante usado ou contaminado para o solo ou cursos de água gera graves danos ambientais; que a combustão de óleos lubrificantes usados gera gases residuais nocivos ao meio ambiente e à saúde pública; Considerando que a categoria de processos tecnológico-industriais chamada genericamente de , corresponde ao método ambientalmente mais seguro para a reciclagem do óleo lubrificante usado ou contaminado, e, portanto, a melhor alternativa de gestão ambiental deste tipo de resíduo.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

No artigo 4 da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 430 de 2011, encontra-se uma lista de definições, em complementação àquelas contidas no art. 2º da Resolução CONAMA nº 357, de 2005. Analise o quadro abaixo e faça a correlação correta entre a nomenclatura e sua definição.




Assinale a alternativa correta.

Pela Resolução CONAMA N° 357 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e dá diretrizes ambientais para o seu enquadramento, como também estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes, é correto afirmar que no Capítulo VI – Disposições Finais e Transitórias, o Art. 44°: O , no prazo máximo de um ano, complementará, onde couber, condições e padrões de lançamento de efluentes previstos nesta Resolução.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização d a poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O proprietário do navio, pessoa física ou jurídica, ou quem legalmente o represente . II. O proprietário da carga . III. O comandante ou tripulante do navio . IV. O armador ou operador do navio, caso este não esteja sendo armado ou operado pelo proprietário V. O concessionário ou a empresa autorizada a exercer atividades pertinentes à indústria do petróleo .
Assinale a alternativa correta sobre estar sujeito a responder pelas infrações previstas na Lei nº 9.966/2000 .

Considere as seguintes definições presentes na Resolução nº 420 de 28 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):
I. : área “em que comprovadamente for constatada, mediante investigação confirmatória, a contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação.”
II. : área “em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.”
III. : área “em que o risco for considerado tolerável, após a execução de avaliação de risco.”
IV. : área “em que for constatada a presença de substâncias químicas em fase livre ou for comprovada, após investigação detalhada e avaliação de risco, a existência de risco à saúde humana”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

O tratamento e disposição dos resíduos dos serviços de saúde são regulamentados pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº358, de 29 de abril de 2005. As seguintes definições estão apresentadas nessa resolução.
I. “(...) patógeno que representa grande ameaça para o ser humano e para os animais, representando grande risco a quem o manipula e tendo grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro, não existindo medidas preventivas e de tratamento para esses agentes.”
II. “(...) denominação dada a qualquer edificação destinada à realização de atividades de prevenção, produção, promoção, recuperação e pesquisa na área da saúde ou que estejam a ela relacionadas.”
III. “(...) materiais relacionados diretamente com o processo de assistência aos pacientes.”
IV. “(...) restos de sangue, fezes, urina, suor, lágrima, leite, colostro, líquido espermático, saliva, secreções nasal, vaginal ou peniana, pelo e unha que permanecem nos tubos de coleta após a retirada do material necessário para a realização de investigação.”
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os termos assim definidos.