Magna Concursos

Foram encontradas 27.698 questões.

3593027 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CEFET-MG
Orgão: CEFET-MG
Analise se as afirmativas referentes à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Publicação corresponde ao conhecimento público de obra literária, artística ou científica, com o consentimento do autor ou de qualquer outro titular de direito de autor.

( ) Obra anônima não apresenta o nome do autor, que se oculta sob nome suposto, por sua vontade ou por ser conhecido.

( ) Editor diz respeito à pessoa física a quem se atribui o direito de criação da obra literária, artística ou científica e o dever de divulgá-la conforme contrato de edição.

( ) Titular de direitos de autor é quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra cada no domnio pblico, no podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.

( ) Direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados do primeiro dia subsequente ao dia do seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

A sequência correta é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3592615 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
Provas:

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.

Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3592614 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
Provas:

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.

Quando a lei for omissa, é vedado ao juiz decidir valendo-se de analogias.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3592613 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
Provas:

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.

A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3592612 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
Provas:

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.

Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3592611 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
Provas:

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.

Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país 90 dias depois de oficialmente publicada.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3592610 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
Provas:

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3592609 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
Provas:

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3592608 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
Provas:

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, sendo vedado às partes dispor em sentido contrário.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3592607 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-AL
Provas:

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas