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Foram encontradas 27.705 questões.

2949960 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Aparecida D'Oeste-SP
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No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa adequada.
 

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2949959 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Aparecida D'Oeste-SP
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A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.
 

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2949958 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Aparecida D'Oeste-SP
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Acerca do desenvolvimento da tutela do princípio da boa-fé objetiva no sistema civilista, assinale a opção correta.
 

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2949913 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-RS
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Os vícios redibitórios e a evicção são conceitos relacionados ao direito civil, especificamente no âmbito dos contratos de compra e venda. Eles dizem respeito a defeitos ou problemas que podem surgir após a conclusão de uma transação, afetando a validade ou a qualidade do objeto vendido. Sobre os referidos defeitos, analise as afirmativas a seguir.
I. Se o alienado conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, tão somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato. II. Quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em que dele tiver ciência, até o prazo máximo de cento e oitenta dias, em se tratando de bens móveis; e, de um ano, para os imóveis. III. Não obstante a cláusula que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, tem direito o evicto a receber o preço que pagou ela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou, dele informado, não o assumiu. IV. Se o adquirente tiver auferido vantagens das deteriorações, e tiver sido condenado a indenizá-las, o valor das vantagens será deduzido da quantia que lhe houver de dar o alienante.
Está correto o que se afirma apenas em
 

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2949912 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-RS
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Em determinada cidade, Pedro adquiriu um terreno de forma irregular, sabendo que o vendedor não possuía a devida autorização para efetuar a venda. Pedro plantou laranja no referido terreno e comercializa os frutos plantados e colhidos. Após alguns meses, o verdadeiro proprietário do terreno descobriu a ocupação indevida e decidiu entrar com uma ação de reintegração de posse para reaver o imóvel. Em relação aos frutos plantados, colhidos e percebidos, assinale a afirmativa correta.
 

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2949821 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as seguintes exceções:

 

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2949820 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta:

 

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2949819 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Sobre os alimentos, é incorreto afirmar que:

 

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2949818 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

É obrigatória a adoção do regime da separação de bens no casamento:

 

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2948185 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-MG
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Na vasta teia do mundo jurídico, os negócios jurídicos desempenham um papel fundamental na vida das pessoas e das empresas. São atos ou acordos voluntários entre as partes, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir direitos e deveres. No entanto, como em qualquer empreendimento humano, os negócios jurídicos não estão isentos de imperfeições e fragilidades; também estão suscetíveis a defeitos ou vícios que podem comprometer sua validade, eficácia ou até mesmo torná-los nulos. Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir.
I. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
II. O erro prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
III. Pode também ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.
IV. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

Está correto o que se afirma apenas em
 

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