Um proprietário de imóvel urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno por tempo indeterminado, mediante a

São efeitos pessoais da separação judicial em relação aos cônjuges:

Em relação aos bens imóveis, é correto afirmar que:

Uma informação verdadeira sobre prazo prescricional está apresentada na seguinte alternativa:

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.

Para os menores de dezoito anos de idade, cessará a incapacidade pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, que lhe garanta economia própria.

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.

Quando o curador for o cônjuge, não há obrigação de se prestar contas, salvo por determinação judicial.

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.

Na falta de tutor nomeado pelos pais e de ascendentes, incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, incluindo-se os colaterais até o terceiro grau e preferindo-se os mais próximos aos mais remotos e, no mesmo grau, os mais velhos aos mais moços.

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.

Não configuram concubinato as relações não eventuais entre pessoas impedidas de se casarem.

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou do companheiro e extingue-se com a dissolução do casamento ou da união estável.