Ricardo, pretendendo reunir o montante necessário para custear a operação cirúrgica de seu irmão, obrigou-se a entregar imóvel, por um terço do valor de mercado, a Samuel, que não tinha qualquer conhecimento a respeito da cirurgia.

Acerca das disposições do Código Civil, essa situação hipotética configura

À luz do regime dos bens públicos disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

Com base no Código Civil, acerca de capacidade, assinale a opção correta.

Conforme os termos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público

Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, para todos os efeitos legais,

De acordo com o Código Civil, a personalidade civil da pessoa inicia-se a partir

A fim de ajudar seu filho Gabriel, Pedro o substituiu em uma dívida, com o consentimento do credor. Novo título foi emitido.

Nessa situação hipotética, ocorreu

A respeito dos Fatos Jurídicos, disciplinados no Livro III, Título I, Capítulos I, II, III e IV do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:

O que autoriza a defesa coletiva de interesses individuais homogêneos?