No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir.

Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fáticas, age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verdadeira situação, diz-se que procede com erro.

Sobre vicias ou defeitos do negócio jurídico na visão de Tartuce (2020), assinale a opção correta.

Sobre o dano moral, na visão de Tartuce (2020), assinale a opção correta.

Sobre os princípios contratuais na visão de Tartuce (2020), assinale a opção correta.

Sobre as Pessoas naturais, de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

Sobre prescrição, de acordo com as súmulas do STJ, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, ocorrendo óbito da pessoa, sua herança

Pedro e Vânia, ambos com trinta anos e capazes, contraíram matrimônio no ano de 2020, sem firmar pacto antenupcial. Nesse caso, e considerando que nenhum deles se encontrava em situação que exigisse a imposição de regime de bens obrigatório, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da

A parte geral do Código Civil estabelece regras a respeito da capacidade civil das pessoas naturais. As regras em vigor no ordenamento jurídico civil consideram absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil a pessoa

O Congresso Nacional aprovou, em 2020, uma lei federal, que entrou em vigor na data de sua publicação. Posteriormente o Congresso aprovou uma outra lei em 2021, que tratava sobre o mesmo assunto. Nesse caso, de acordo com as regras estabelecidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei