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Na tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.
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"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X",
devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço
e avençada a entrega do animal para a dia 22.07.2019.
No dia anterior a entrega, houve uma inundação, inevitável
e imprevisível, a qual redundou na morte do cavalo "X”.
Nessa situação,
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Quanto ao direito de representação na sucessão, compete afirmar:
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Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto
afirmar que, segundo o Código Civil,
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Determinada organização religiosa estabelece, em seu
estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem necessidade de qualquer
notificação ou procedimento Diante disso.
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Sobre o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento ou da união estável, considere as seguintes afirmações:
I. Os genitores comparecem perante o oficial de registro, pessoalmente, ou por intermédio de procurador com poderes específicos, para efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos respectivos avós.
II. Apenas a mãe comparece perante o oficial da registro com declaração de reconhecimento ou anuêncla do pai à efetivação do registro.
III. O reconhecimento do filho é irrevogável e poderá ser feito no registro de nascimento, nâo devendo constar o estado civil dos pais.
Está(ão) correta(s):
I. Os genitores comparecem perante o oficial de registro, pessoalmente, ou por intermédio de procurador com poderes específicos, para efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos respectivos avós.
II. Apenas a mãe comparece perante o oficial da registro com declaração de reconhecimento ou anuêncla do pai à efetivação do registro.
III. O reconhecimento do filho é irrevogável e poderá ser feito no registro de nascimento, nâo devendo constar o estado civil dos pais.
Está(ão) correta(s):
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Com relação ao condomínio em multiproprledade. é
correto afirmar:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Representa a hipótese de nulidade dos negocios juridicos
previsto em nosso ordenamento juridico:
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Havendo a suspensão da celebração do casamento em
decorrência de um dos contraentes manifestar-se arrependido, o qual, uma hora depois, retratou sua declaração e requereu a continuação da celebração, é correto
afirmar:
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Mario, por solicitação de João,
apresentou a este uma proposta por
escrito para pintura do apartamento de
João, no valor de R$ 6.000,00, parcelado
em três pagamentos mensais, com
entrada, com prazo para aceitação da
proposta de cinco dias úteis. Passados
dez dias úteis, João respondeu a Mario,
também por escrito, aceitando o valor,
mas solicitando, caso fosse possível,
efetuar o pagamento em quatro parcelas
mensais, com entrada. Com base no
que dispõe o Código Civil Brasileiro, a
resposta de João implica
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