Leia o trecho a seguir.

“Em todo o mundo, estamos experimentando a emergência da memória. Todos os países, todos os grupos sociais e étnicos, passaram por uma profunda mudança, mesmo uma revolução, no relacionamento tradicional que tem mantido com seu passado. Essa mudança tem adotado múltiplas e diferentes formas, dependendo de cada caso individual: uma crítica das versões oficiais da História; a recuperação dos traços de um passado que foi obliterado ou confiscado; o culto às raízes, ondas comemorativas de sentimento; conflitos envolvendo lugares ou monumentos simbólicos; uma proliferação de museus; aumento da sensibilidade relativa à restrição de acesso ou à exploração de arquivos;”

Fonte: NORA, Pierre. “Memória: da liberdade à tirania”. In: MUSASRevista Brasileira de Museus e Museologia, n. 4, 2009. Rio de Janeiro: IBRAM, 2009. p. 6.

Com base na leitura do trecho, assinale a opção que indica de forma correta como essa renovação da memória se reflete na Constituição brasileira.

O teto de gastos instituído pela Emenda Constitucional 95/2016 é definido como

Leia o caso a seguir.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, um grupo de deputados propôs um projeto de lei que visa criar programas de incentivo à leitura em escolas públicas estaduais. O projeto detalha os recursos financeiros, a metodologia de implementação e a criação de bibliotecas digitais em todas as unidades de ensino. O projeto passou por análise das comissões permanentes, incluindo a de educação e orçamento, onde foram realizadas audiências públicas e debates com especialistas, professores e representantes da sociedade civil. Após as discussões e possíveis ajustes, o projeto foi votado em plenário e aprovado pela maioria dos deputados.

Com base na leitura do caso, é correto afirmar que o próximo passo é encaminhar o projeto

Assinale a opção que apresenta corretamente a definição dos três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O federalismo constitui um arranjo institucional que assume contornos diversos a partir de diferentes trajetórias históricas.
Assinale a opção que indica uma característica do federalismo no Brasil.

Com relação às determinações constitucionais relativas ao processo legislativo, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Congresso aprecia vetos presidenciais separadamente em cada uma de suas Casas, exigindo-se maioria simples em cada votação para que o veto seja rejeitado.
( ) O veto parcial só pode atingir unidades textuais inteiras, como artigo, parágrafo, inciso ou alínea, sendo vedado vetar palavras isoladas.
( ) Se o Presidente deixar de promulgar uma lei cujo veto tenha sido rejeitado pelo Congresso, este pode promulgar o texto devido à omissão daquele.


As afirmativas são, respectivamente,

A Constituição de 1988 ampliou a esfera de decisão de estados e municípios na condução de políticas públicas, aprofundando a descentralização de poder entre as unidades da federação.
Um dos efeitos da descentralização foi:

As constituições modernas articulam o princípio da separação de poderes com a instituição de um sistema de freios e contrapesos (checks and balances).
Este sistema é destinado a

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência social integra o sistema de seguridade social como uma política pública não contributiva e orientada à garantia de direitos.
Os dois outros componentes do sistema de seguridade social são:

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 preceitua que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”. Com a proclamação dos resultados pela Justiça Eleitoral, o candidato eleito é titular de um mandato representativo. Considerando a legislação em vigor e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que