Rafael estava sendo interrogado na delegacia após sua prisão. Durante o interrogatório, perguntou quem eram os policiais que estavam o interrogando, mas recebeu a resposta de que essa informação não poderia ser fornecida. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a resposta do policial foi:

Pablo, estrangeiro, foi preso no Brasil após seu país de origem solicitar extradição. O motivo do pedido era o fato de Pablo ter feito discursos públicos criticando o governo local e defendido ideias políticas diferentes das oficiais. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Brasil deverá:

Segundo o que está expressamente previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, sendo que a pesquisa tecnológica deve se voltar preponderantemente para

De acordo com o que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre educação, assinale a alternativa correta.

Considerando as normas sobre direito administrativo na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se inclui(em), dentre outros,

De acordo com as normas sobre educação, cultura e desporto previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central, baseando-se na Constituição Federal. Com base nisso, analisar a sentença.

O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros (1ª parte). É permitido ao Banco Central conceder, diretamente ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira (2ª parte).

A sentença está:

Fundamentando-se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:

Tendo em vista a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do(a):