3890128 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Vermelho Novo-MG

Provas:

Assistente Social
Provas ×
Contador
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×
Especialista da Educação
Provas ×
Fiscal de Tributos
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Professor
Provas ×
Psicólogo
Provas ×
Técnico de Informática
Provas ×
Terapeuta Ocupacional
Provas ×

Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

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3890127 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Vermelho Novo-MG

Provas:

Assistente Social
Provas ×
Contador
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×
Especialista da Educação
Provas ×
Fiscal de Tributos
Provas ×
Fisioterapeuta
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Professor
Provas ×
Psicólogo
Provas ×
Técnico de Informática
Provas ×
Terapeuta Ocupacional
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais

Na forma do art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

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3889931 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Francisco Alves-PR

Provas:

Dentista
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Enfermeiro
Provas ×
Engenheiro Civil
Provas ×
Farmacêutico
Provas ×
Farmacêutico e Bioquímico
Provas ×
Fonoaudiólogo
Provas ×
Médico
Provas ×
Nutricionista
Provas ×
Pedagogo
Provas ×
Professor - Educação Física
Provas ×
Professor do Ensino Fundamental
Provas ×
Psicólogo
Provas ×

Organização dos PoderesPoder Judiciário

Conforme a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:

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3889896 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Francisco Alves-PR

Provas:

Auxiliar de Limpeza e Ordem Pública
Provas ×
Auxiliar de Serviços Gerais
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Motorista - Categoria D
Provas ×
Operador de Máquinas Pesadas
Provas ×
Vigia
Provas ×

Princípios Fundamentais da Constituição

Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e:

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3889893 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Francisco Alves-PR

Provas:

Auxiliar de Limpeza e Ordem Pública
Provas ×
Auxiliar de Serviços Gerais
Provas ×
Motorista - Categoria D
Provas ×
Operador de Máquinas Pesadas
Provas ×
Vigia
Provas ×

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Ordem Social

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a Educação Básica como um direito fundamental, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Atualmente, o Ensino Fundamental tem duração total de:

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3889861 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Francisco Alves-PR

Provas:

Recepcionista
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Organização do EstadoAdministração Pública
Organização dos Poderes

A principal vantagem conferida aos estatutários é a estabilidade adquirida após o estágio probatório. Entretanto, existe o caso dos cargos públicos vitalícios que, após adquirida a vitaliciedade, a perda do cargo somente pode ocorrer por sentença judicial transitada em julgado. Diante do exposto, essa vitaliciedade é conferida aos:

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3889824 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Francisco Alves-PR

Provas:

Agente Comunitário de Saúde - Médio
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Agente de Combate às Endemias (Médio)
Provas ×
Assistente Administrativo
Provas ×
Auxiliar da Educação Infantil
Provas ×
Auxiliar de Laboratório
Provas ×
Monitor Social
Provas ×
Recepcionista
Provas ×
Técnico de Enfermagem
Provas ×
Técnico de Higiene Bucal
Provas ×

Organização dos PoderesPoder Executivo

No que se refere ao Poder Executivo, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença.
A eleição do Presidente da República independe da do VicePresidente com ele registrado (1ª parte). O Presidente será considerado eleito quando obtiver a maioria absoluta de votos, incluindo brancos e nulos (2ª parte).
A sentença está:

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3889736 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO

Provas:

Assistente - Gestão
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Princípios Fundamentais da Constituição

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos

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3889732 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Porangatu-GO

Provas:

Assistente - Gestão
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Motorista
Provas ×

Organização do EstadoAdministração Pública

De acordo com o regime de estabilidade previsto na Constituição Federal de 1988, os servidores públicos

A

são estáveis após dois anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de contratação privada, e poderá perder o cargo em virtude de processo administrativo transitado em julgado.

B

são estáveis após três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de contratação privada, e poderá perder o cargo em virtude de processo administrativo transitado em julgado.

C

são estáveis após dois anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, e poderá perder o cargo em virtude de avaliação período de desempenho, na forma da lei complementar.

D

são estáveis após três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, e poderá perder o cargo em virtude de avaliação período de desempenho, na forma da lei complementar.

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3889633 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Ibest
Orgão: CORECON-PE

Provas:

Assessor Jurídico
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Organização dos PoderesPoder Judiciário

Sobre a organização dos poderes no Estado, assinale a alternativa correta.

A

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente, a extradição solicitada por Estado estrangeiro.

B

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do Presidente do Tribunal de Contas da União.

C

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro e o Distrito Federal.

D

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

E

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, nas infrações penais comuns, os membros do Congresso Nacional.