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3682964
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Provas:
No que se refere aos princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a
serem operacionalizados na Atenção Básica, analise a
afirmativa abaixo.
"A ___________, definida como o acesso ____________ e contínuo aos serviços de saúde, é exercida na Atenção Primária pelo acolhimento de todas as pessoas que procuram seus serviços, oferecendo fácil acesso e sem diferenciações, assim como, busca responder as necessidades da população".
Fonte: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
"A ___________, definida como o acesso ____________ e contínuo aos serviços de saúde, é exercida na Atenção Primária pelo acolhimento de todas as pessoas que procuram seus serviços, oferecendo fácil acesso e sem diferenciações, assim como, busca responder as necessidades da população".
Fonte: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
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3682910
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional BrasileiraFederalismo Brasileiro
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Organização do Estado
O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em
diretrizes que garantem o acesso universal, integral e
equitativo aos serviços de saúde. Acerca do assunto,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
(__)A diretriz da universalidade assegura que todo cidadão brasileiro tem direito ao atendimento de saúde pelo SUS, sem discriminação.
(__)A equidade no SUS implica oferecer os mesmos recursos para todos os indivíduos, independentemente de suas necessidades específicas.
(__)A integralidade no SUS refere-se à oferta de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, garantindo cuidado contínuo e completo ao paciente.
(__)O financiamento do SUS provém de recursos públicos federais, estaduais e municipais, assegurando a manutenção dos serviços de saúde em diferentes níveis de gestão.
A sequência está correta em:
(__)A diretriz da universalidade assegura que todo cidadão brasileiro tem direito ao atendimento de saúde pelo SUS, sem discriminação.
(__)A equidade no SUS implica oferecer os mesmos recursos para todos os indivíduos, independentemente de suas necessidades específicas.
(__)A integralidade no SUS refere-se à oferta de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde, garantindo cuidado contínuo e completo ao paciente.
(__)O financiamento do SUS provém de recursos públicos federais, estaduais e municipais, assegurando a manutenção dos serviços de saúde em diferentes níveis de gestão.
A sequência está correta em:
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3682891
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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Com relação aos princípios do Sistema Único de Saúde
(SUS), analise a afirmativa abaixo.
As ações e serviços públicos de saúde devem obedecer ao princípio da ________________ de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
As ações e serviços públicos de saúde devem obedecer ao princípio da ________________ de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
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3682869
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado a partir
de princípios que garantem a universalidade, a equidade
e a integralidade no atendimento à população. Assim,
analise as afirmativas a seguir.
I.O princípio da universalidade garante o acesso a serviços de saúde para toda a população brasileira, independentemente de sua condição socioeconômica.
II A regionalização no SUS tem como principal objetivo restringir o acesso dos usuários a serviços de saúde de maior complexidade, concentrando-os em capitais e grandes cidades.
III.A participação social é um dos pilares do SUS e ocorre por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde, onde a população pode debater e propor políticas públicas.
Está correto o que se afirma em:
I.O princípio da universalidade garante o acesso a serviços de saúde para toda a população brasileira, independentemente de sua condição socioeconômica.
II A regionalização no SUS tem como principal objetivo restringir o acesso dos usuários a serviços de saúde de maior complexidade, concentrando-os em capitais e grandes cidades.
III.A participação social é um dos pilares do SUS e ocorre por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde, onde a população pode debater e propor políticas públicas.
Está correto o que se afirma em:
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3682824
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Provas:
Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
garantem o direito de acesso à saúde de forma
universal, equitativa e integral, assegurando atendimento
adequado conforme as necessidades da população.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__)A universalidade do SUS garante que todo cidadão brasileiro tenha direito ao atendimento de saúde, independentemente de sua condição socioeconômica.
(__)A equidade significa oferecer o mesmo atendimento e os mesmos recursos para todos, sem considerar as necessidades individuais de cada paciente.
(__)A integralidade prevê que o atendimento no SUS deve abranger prevenção, tratamento e reabilitação, considerando todas as necessidades do paciente.
(__)O princípio da equidade garante que pessoas com maior vulnerabilidade tenham prioridade no acesso aos serviços de saúde, conforme sua necessidade.
A sequência está correta em:
(__)A universalidade do SUS garante que todo cidadão brasileiro tenha direito ao atendimento de saúde, independentemente de sua condição socioeconômica.
(__)A equidade significa oferecer o mesmo atendimento e os mesmos recursos para todos, sem considerar as necessidades individuais de cada paciente.
(__)A integralidade prevê que o atendimento no SUS deve abranger prevenção, tratamento e reabilitação, considerando todas as necessidades do paciente.
(__)O princípio da equidade garante que pessoas com maior vulnerabilidade tenham prioridade no acesso aos serviços de saúde, conforme sua necessidade.
A sequência está correta em:
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3682808
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Provas:
Uma das mudanças mais significativas trazidas pela
Constituição Federal de 1988 diz respeito ao
estabelecimento da saúde como um direito social e não
apenas um serviço público. Qual das alternativas abaixo
indica uma das consequências diretas dessa mudança?
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3682778
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Ordem SocialSeguridade SocialSaúde
- Ordem SocialEducação, Cultura e Desporto
A Constituição Federal do Brasil define limites mínimos e
máximos para os investimentos públicos em setores
fundamentais, assegurando a aplicação correta dos
recursos. Com base nesses limites, assinale a alternativa
correta:
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Considerando que a Defensoria Pública é a instituição mais nova do sistema de Justiça, ainda em
implementação na maior parte dos estados, o Supremo Tribunal Federal tem se debruçado sobre temas
de interesse institucional, reconhecendo que
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É posicionamento do Supremo Tribunal Federal, fixado em tese de repercussão geral, sobre o direito de
acesso à educação, que
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A Defensoria Pública é constitucionalmente prevista como expressão e instrumento do regime democrático, de modo que as experiências de participação democrática, popular ou social são espaços potentes para que haja o acompanhamento e a contribuição da Instituição. A Constituição Federal, a Constituição do Estado de São Paulo e algumas Leis Orgânicas municipais estabelecem experiências de participação e gestão democráticas inovadoras, para além daquelas tradicionalmente conhecidas (plebiscito, referendo, iniciativa de lei, ação popular etc.). Nesse sentido, a Constituição estadual estabelece que
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