Os órgãos do Poder Judiciário devem buscar protocolos de segurança aos diversos níveis de risco a que os(as) magistrados(as) venham estar expostos(as) em decorrência do exercício da função.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

João, servidor público federal estável, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo público da Administração Pública direta da União. Após ser exonerado do primeiro cargo, tomou posse do segundo. No entanto, foi considerado inabilitado no estágio probatório relativo a este último cargo.

Na situação descrita, é correto afirmar que João deve ser

A respeito dos direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Os futuros empreendedores da Educação Infantil, João e Maria, com o objetivo de abrir uma escola em Gramado, estão se aprofundando na legislação educacional brasileira. Ao estudarem o artigo 205 da Constituição Federal, eles se deparam com um desafio: identificar quais são os princípios fundamentais do ensino no Brasil. Entre eles, estão:

I. Garantia de padrão de qualidade.

II. Singularismo de ideias e concepções pedagógicas.

III. Valorização dos profissionais da educação escolar.

IV. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

V. Liberdade em aprender, ensinar e pesquisar.

Quais estão corretos?

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal de 1988, Capítulo VII – Da Administração Pública:

I. Nos termos da Constituição Federal, José, servidor público federal do Instituto Federal Farroupilha, não poderá acumular o seu cargo de assistente administrativo com o cargo público de professor.

PORQUE

II. A possibilidade de acumulação de cargos públicos prevista na Constituição Federal de 1988 restringe-se aos cargos de professores e quando houver compatibilidade de horários.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É permitida a extradição do brasileiro naturalizado por crime político.

( ) A lei permitirá que a publicidade dos atos processuais seja restringida apenas para a defesa da intimidade ou em razão de interesse social.

( ) A lei poderá autorizar o uso de provas obtidas por meios ilícitos em processos judiciais e administrativos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: