Magna Concursos

Foram encontradas 91.434 questões.

3772399 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Barro Preto-BA
Provas:
Conforme a Constituição Federal de 1988, o ensino NÃO será ministrado com base nos seguintes princípios:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3771954 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Guarulhos-SP
Provas:
Complete o enunciado a seguir com uma das alternativas disponibilizadas.
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira como direito do cidadão e dever do Estado. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada ___________________.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Estamos nos referindo a qual dos Princípios do SUS?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3771697 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Provas:
A Constituição Federal em seu art. 5º, inciso IV, trata da manifestação de pensamento. Aponte a alternativa que traz a redação correspondente a tal inciso.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3771696 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Provas:
De acordo com a Constituição Federal em seu art. 5º, qual documento descrito é emitido de forma gratuita?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3770845 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Provas:

Com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social passou a compor o tripé da Seguridade Social brasileira, junto com as políticas de Saúde e Previdência Social. Conforme o artigo 194 (parágrafo único) da Constituição, a Seguridade Social é organizada com base em objetivos, entre outros, na irredutibilidade do valor dos benefícios e na universalidade da cobertura e

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3770775 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Provas:

Com base na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos agentes públicos, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3770729 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Provas:

O dispositivo constitucional que assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei corresponde ao princípio da

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3770708 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP

Nos termos da Constituição Federal e no que concerne à tributação, é correto afirmar que compete ao Município, entre outros tributos, instituir imposto sobre

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3770697 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP

Com relação a Ação Declaratória de Constitucionalidade, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas