Em relação ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.

As constituições podem ser compreendidas como o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado e, assim,

Qual o órgão responsável para julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra norma Federal ou Estadual que viola diretamente o texto da Constituição Federal?

Das alternativas abaixo, qual não representa uma competência da União:

A constituição estabelece direitos e garantias fundamentais, marque a única alternativa que não está prevista na Constituição Federal como um direito e garantia fundamental:

Dentre as funções essenciais a justiça está o Ministério Público, aponte qual alternativa abaixo representa a função institucional do Ministério Público, conforme prevê a Constituição Federal:

Marque quem não é legitimada para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade:

São entes da República Federativa do Brasil:

Dentre as funções essenciais a justiça está a advocacia pública, que tem a função institucional de representação judicial e consultoria jurídica das respectivas unidades federadas. A representação dos Estados e do Distrito Federal se dá por meio do seguinte cargo:

Os direitos sociais estão expressamente previstos na Constituição Federal de 1988. Aponte entre as alternativas, quais são os direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da constituição: