De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo de Alpestre é exercido pela:

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Alpestre, são direitos dos servidores municipais de Alpestre:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Alpestre, quantos anos de efetivo exercício são necessários para que o servidor nomeado por concurso adquira sua estabilidade?

De acordo com a Constituição Federal, são princípios da Administração pública, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de:

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é vedado que qualquer entidade governamental pertencente ao Estado do Rio Grande do Sul possua informações, nos registros e bancos de dados, sobre:

Conforme a Constituição Federal, a União somente poderá intervir nos estados:

I. Para impedir que os estados alterem as leis urbanísticas.

II. Em caso de grave comprometimento da ordem pública.

III. Para impedir invasão da propriedade privada.

IV. Para prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.

Quais estão corretas?

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União:

I. O mar territorial.

II. As escolas públicas.

III. As terras produtivas.

IV. Os potenciais de energia hidráulica.

Quais estão corretos?