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Foram encontradas 5.525 questões.

2083923 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Assinale a alternativa incorreta sobre a defesa dos interesses coletivos dos consumidores e das vítimas em juízo.
 

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2083922 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Assinale a alternativa correta sobre direitos básicos do consumidor, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
 

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2083921 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Assinale a alternativa incorreta sobre abusividade de cláusulas contratuais, conforme entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.
 

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2083920 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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Norma aderiu, pela internet, a um contrato para receber a entrega de jornais impressos diariamente em sua casa. Na primeira semana de entrega, foi-lhe enviada também uma revista de moda. No primeiro boleto mensal, além do valor do jornal, cobrou-se taxa extra pela revista, que semanalmente foi entregue. Inconformada, Norma entrou em contato com a empresa contratada, a qual lhe disse haver uma cláusula expressa no contrato com o seguinte: ao receber a revista, se o cliente não a quiser semanalmente, deve pedir o cancelamento através do Serviço de Atendimento ao Cliente, caso contrário tal taxa é cobrada.

Diante dos fatos, é correto afirmar que

 

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2083919 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Quanto ao tema de decadência tratado pelo Código de Defesa do Consumidor, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa:
I - O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis. II - O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. III - Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. IV - Obsta a decadência a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.
 

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2083918 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Nos termos do disposto no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:
 

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2082889 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BANESE
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Acerca das principais legislações que impactam o atendimento, a negociação e as vendas nas organizações brasileiras, julgue o item que se segue.

Embora haja, no Brasil, previsão de responsabilização dos fabricantes com relação a bens defeituosos, no que se refere à oferta de serviços, não há determinação análoga, uma vez que não é possível estabelecer parâmetros objetivos para a caracterização de defeitos relativos à prestação de serviços.

 

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2071892 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
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Considerando o entendimento sumulado do STJ sobre direito do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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2070964 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-14
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No que se refere à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvida nos Estados Unidos e acolhida no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item.

A desconsideração da personalidade jurídica pode ter lugar quando esta estiver sendo utilizada abusivamente, em detrimento do consumidor, para infração da lei ou prática de ato ilícito.
 

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2034360 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Bertioga-SP
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Antônia estava endividada, recorrendo a uma instituição financeira para empenhar uma joia de sua família e, assim, conseguir um crédito. Feito isso, assinou um contrato de adesão, prevendo que, em caso de furto/roubo, a instituição financeira não se responsabilizaria pela perda do objeto, por se tratar de caso fortuito. Diante dessa situação, nos ditames atuais da jurisprudência do STJ, é certo afirmar que:
 

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