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Na sociedade moderna, não é raro encontrar no mercado de consumo, fornecedores que atuam no mercado de
forma inescrupulosa, com o objetivo de ganhar dinheiro
fácil, prejudicando assim, consumidores de boa fé. A respeito do regramento das práticas comerciais realizadas
por fornecedores, o Código de Defesa do Consumidor
determina:
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Os contratos de consumo são entabulados entre consumidores e fornecedores, no dia a dia da vida em sociedade. Viver em sociedade, sem estabelecer contratação
consumerista é tarefa quase impossível. Dentro desse
cenário, assinale a alternativa correta sobre o tema em
debate, a partir do que consta no sistema jurídico de proteção ao consumidor.
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A jurisprudência sobre as lides decorrentes das relações jurídicas travadas pelas pessoas no mercado de
consumo vem se formando ao longo do tempo, desde a
edição do Código de Defesa do Consumidor. Hodiernamente, é correto asseverar que o direito sumular editado
pelo Superior Tribunal de Justiça entende que
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A e B celebraram contrato de adesão para prestação de serviços e o fornecedor inseriu uma cláusula resolutória
alternativa, cujo texto foi sublinhado, com escolha dele, fornecedor. A cláusula, em questão,
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Não tem legitimidade ativa para propor ação coletiva de consumo
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Considera-se abusiva a cláusula em contrato de relação de consumo que
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Durante o parto, o recém-nascido sofreu lesões físicas decorrentes da atuação médica. Nesse caso, é correto afirmar
que é responsabilidade civil do médico
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Prescrição e decadência
Em sede do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de
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A é vendedor da sociedade empresária X, que produz bem de consumo durável. A convenceu B a adquirir o produto,
afirmando existir uma importante utilidade, o que não era verdade. B, ao verificar que a utilidade do bem não existia,
aforou ação correta contra a fornecedora e seu vendedor. A sociedade empresária X, na contestação, alegou ser parte
passiva ilegítima porque a responsabilidade pela informação inverídica seria atribuível somente ao vendedor A. A
alegação
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Com base no Código de Defesa do Consumidor e na
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os bancos de
dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.
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