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- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Consumidor
- Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação
Com base na legislação que trata da proteção do consumidor, é correto afirmar que
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O prazo de prescrição das execuções individuais nas
ações coletivas é contado
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Transitada em julgado decisão que julga improcedente
ação coletiva proposta em defesa de direitos individuais
homogêneos
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Relativamente ao contrato de seguro, assinale a alternativa
correta, conforme entendimento da Jurisprudência
do STJ e STF.
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Quanto à extensão dos efeitos da coisa julgada coletiva
em relação aos autores de ações judiciais individuais não
suspensas, assinale a alternativa correta.
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
O Shopping Center ABC oferece serviço de transporte (ônibus)
para clientes, entre a praça principal da cidade e o centro
comercial, sem deles nada cobrar. Joana, cliente, ao utilizar o
ônibus, sofreu lesão física quando o veículo se desgovernou em
razão do estouro repentino do pneu.
Acerca de tal fato, o ABC:
Acerca de tal fato, o ABC:
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No que tange à responsabilidade por vício do produto ou serviço, marque a assertiva ERRADA:
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Sobre banco de dados e cadastro de consumidores, assinale a alternativa correta.
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Um dentista autônomo alugou uma sala equipada em
um hospital para realizar uma microcirurgia em um
paciente de seu consultório. Usou os instrumentos do
hospital, que, segundo ficou comprovado, teriam sido
higienizados. Ocorre que, após a cirurgia ser realizada,
o paciente passou muito mal, sendo acometido por uma
infecção generalizada em razão de ter sido infectado
por uma bactéria hospitalar, e ainda por não ter sido
orientado adequadamente pelo dentista sobre os cuidados pré-operatórios. Nesse caso, é correto afirmar:
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Uma loja de roupas situada num grande centro comercial expõe à venda seus produtos na vitrine e não coloca
preço informando o quanto deve ser pago pelas peças
expostas. Nesse caso, é correto afirmar:
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