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Foram encontradas 5.594 questões.

1218210 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN
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Ao comprar seu carro novo numa concessionária, Joana sai satisfeita sem perceber que o carro apresenta um defeito de fabricação nos freios. Ao descer uma ladeira, diante da falta de freios, acaba subindo a calçada e atingindo Luiz, transeunte que caminha rumo ao seu trabalho. Nesse caso, segundo o Código de Defesa do Consumidor,
 

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1218209 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: UFRN
Orgão: TJ-RN
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Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Para isso, levam -se em consideração as circunstâncias relevantes, dentre as quais
 

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1201055 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-MS
Orgão: MPE-MS
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Sobre o Direito do Consumidor, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.

II. As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e a delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

III. O hospital que realiza transfusão de sangue, mesmo com observância de todas as cautelas exigidas por lei, é responsável objetivamente pelos danos causados aos pacientes/consumidores por futura manifestação de hepatite C, independente da questão do fenômeno da janela imunológica.

IV. A cirurgia estética possui a natureza de obrigação de resultado. Entretanto, a responsabilidade do cirurgião plástico permanece subjetiva, com inversão do ônus da prova (responsabilidade com culpa presumida). Se o médico quiser afastar o direito ao ressarcimento do paciente, deverá demonstrar que existe alguma causa excludente de responsabilidade.

V. É de 5 (cinco) anos o prazo de prescrição de pretensão de ressarcimento de danos sofridos pelos moradores atingidos pela queda de aeronave pertencente à pessoa jurídica nacional e de direito privado prestadora de serviço de transporte aéreo.

 

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1201054 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: MPE-MS
Orgão: MPE-MS
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De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa incorreta.
 

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1175637 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Em relação à convenção coletiva de consumo, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
 

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1175636 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Em relação ao orçamento prévio dos serviços a serem realizados, é correto afirmar:
 

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1175635 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Alexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários solicitam a corrida e realizam o pagamento por meio eletrônico à operadora do aplicativo. Em uma de suas corridas, Alexandre veio a se envolver em um acidente, causando danos para o passageiro. Neste caso, Alexandre
 

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1175634 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Em relação aos dispositivos penais previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
 

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1175633 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Em relação a prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
 

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1166687 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
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Sobre a coisa julgada, descrita no Código de Defesa do Consumidor, aplicada às ações coletivas, é correto afirmar:
 

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