Foram encontradas 5.413 questões.
Provas
Provas
O juízo cível continua competente para processar ação de indenização por danos morais de consumidor que teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito, encaminhado indevidamente por estabelecimento de crédito que veio a ter sua falência decretada no curso da ação.
Provas
Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC).
No CDC, há a previsão normativa de regular contratos coletivos, assim como contratos individuais.
Provas
Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC).
Se Jonas vendeu para Leonardo, uma vez na vida, o único carro que possuiu, perante o CDC, Jonas é fornecedor.
Provas
Uma loja especializada em venda a varejo de produtos eletrônicos vendeu a Marcos uma televisão produzida por fabricante conhecido. Este convidou um amigo para assistir ao jogo do Brasil na nova televisão, procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que o mesmo não tinha sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, resolveu ligar o aparelho. No entanto, quando este foi ligado, explodiu, ferindo o amigo, que, em razão disso, perdeu totalmente a visão. A televisão era armazenada pelo comerciante ao ar livre, sujeita às intempéries (sol, chuva, poeira).
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.Entre Marcos e a loja, há uma relação de consumo, sendo que Marcos e seu amigo são consumidores perante a situação descrita.
Provas
Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC).
As cláusulas abusivas perante o CDC são anuláveis.
Provas
- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de Danos
- Da Defesa do Consumidor em Juízo
Uma loja especializada em venda a varejo de produtos eletrônicos vendeu a Marcos uma televisão produzida por fabricante conhecido. Este convidou um amigo para assistir ao jogo do Brasil na nova televisão, procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que o mesmo não tinha sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, resolveu ligar o aparelho. No entanto, quando este foi ligado, explodiu, ferindo o amigo, que, em razão disso, perdeu totalmente a visão. A televisão era armazenada pelo comerciante ao ar livre, sujeita às intempéries (sol, chuva, poeira).
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.Por ter sido realizada a compra por Marcos, só este pode ser responsabilizado. O amigo de Marcos não tem direito a pedir indenização.
Provas
Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC).
A regra básica de interpretação dos contratos de consumo é a mesma prevista na Parte Geral do Código Civil.
Provas
Uma loja especializada em venda a varejo de produtos eletrônicos vendeu a Marcos uma televisão produzida por fabricante conhecido. Este convidou um amigo para assistir ao jogo do Brasil na nova televisão, procurou o manual de instruções de instalação do produto e verificou que o mesmo não tinha sido fornecido pelo fabricante. Mesmo assim, resolveu ligar o aparelho. No entanto, quando este foi ligado, explodiu, ferindo o amigo, que, em razão disso, perdeu totalmente a visão. A televisão era armazenada pelo comerciante ao ar livre, sujeita às intempéries (sol, chuva, poeira).
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.Não pode haver a responsabilização do fabricante da televisão, pois Marcos não deveria ter ligado o aparelho antes de ler o manual.
Provas
Caderno Container