Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche as lacunas.

O ECA garante o direito a educação, cultura, esporte e lazer, conforme o Capítulo IV do Título II, assegurando o _____________ público e gratuito ao ensino ____________ e _____________ e a inclusão de _____________ e atividades esportivas no currículo escolar. O poder público deve garantir a _______________ de programas suplementares, como transporte e alimentação, para assegurar a ______________ de acesso à educação, especialmente para crianças em situação de ____________ social.

Analise as lacunas do enunciado a seguir e assinale a alternativa que CORRETAMENTE as preenchem.

De acordo com o ECA, é direito da criança e do adolescente, conforme o Capítulo I do Título II, a à vida e à saúde, sendo a _____________à vida e à saúde, sendo responsabilidade do poder público ____________ a implementação de políticas sociais básicas que garantam a proteção integral desses direitos. A família, a comunidade e a sociedade devem colaborar na _______________ do direito à saúde, incluindo o acesso à ______________ e à assistência médica, especialmente em áreas vulneráveis.

Sobre o direito à educação, cultura, esporte e lazer. no Capítulo IV, Título II do ECA, & CORRETO afirmar que: entre

Com base no direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, Capítulo II, Título II do ECA, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação aos direitos à vida e à saúde previstos no Capítulo I do Título II do ECA, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando as disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Título I, assinale a alternativa CORRETA

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

(__) A criança e o adolescente têm direito à liberdade de pensamento, sendo vedada qualquer limitação, inclusive pelos pais, responsáveis ou autoridades, em nome da proteção ou orientação moral e familiar.

(__) Os profissionais de saúde devem notificar compulsoriamente os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças ou adolescentes, ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.

(__) A colocação da criança ou adolescente em família substituta ocorrerá prioritariamente por adoção internacional, considerando o princípio do melhor interesse.

(__) O direito à convivência familiar e comunitária deve ser assegurado sempre que possível no seio da própria família natural, sendo excepcional a medida de acolhimento institucional ou familiar.

A sequência está correta em

Carlos e Mário possuem união estável homoafetiva há mais de 15 anos. Ambos trabalham como médicos em prestigiado hospital e contam com vida estável e harmônica. O casal, em comum acordo, deseja adotar uma criança, e lhe fornecer todos os direitos que uma pessoa deve ter, tais como educação, saúde e lazer.
Para concretizar esse sonho, Carlos e Mário procuram você, como advogado(a), para que lhes preste a assessoria jurídica adequada envolvendo o processo de adoção.
Diante desse contexto, assinale a afirmativa correta.

Herminda, de 50 anos, é tia materna de Júlia, de 16 anos. Após verificar que Júlia teve notas baixas no colégio, Herminda decidiu ir à porta da escola e, com o intuito de correção, ridicularizou e humilhou a adolescente na frente de seus colegas, dizendo que Júlia era desleixada, que nunca conseguiria acesso à universidade, sendo uma vergonha para a família.
Os pais de Júlia tomaram conhecimento do fato e ficaram revoltados. Decidiram, então, procurar você, como advogado(a), para que indicasse a orientação jurídica adequada para sancionar oato praticado por Herminda.
Nesse caso, de acordo com o ECA, assinale a afirmativa queapresenta, corretamente, sua orientação.

Em determinada cidade, a administração municipal decide priorizar o ensino fundamental, deixando a Educação Infantil em segundo plano. Essa decisão pode ser questionada com base no Estatuto da Criança e do Adolescente porque: