3750635 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: IF-MS

Provas:

Assistente de Alunos
Provas ×

Uma estudante procurou a assistente de alunos da sua escola para relatar a suspeita de que uma colega de 16 anos está sofrendo maus-tratos em casa. Diante da obrigação legal de proteger crianças e adolescentes, a assistente tomou as medidas necessárias para garantir a segurança da jovem. Nesse contexto, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), a quem a assistente deve obrigatoriamente comunicar a suspeita?

A

Aos responsáveis legais da adolescente, pois cabe a eles resolverem a situação antes de qualquer denúncia formal.

B

Diretamente à polícia, pois são as autoridades policiais que podem intervir em casos de violência.

C

À direção da escola, que avaliará a gravidade da denúncia e decidirá se deve ou não ser feita uma comunicação oficial.

D

A um assistente social, pois somente profissionais da área da saúde podem atuar na proteção de adolescentes vítimas de violência.

E

Ao Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3749915 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS

Provas:

Atendente de Creche
Provas ×
Monitor de Escola
Provas ×

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Tutela (Art. 36 a 38)

Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3749914 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS

Provas:

Orientador Social
Provas ×

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por:

I. Família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

II. Família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

Está CORRETO o que se afirma:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3749266 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Jaguaquara-BA

Provas:

Psicólogo Escolar - Equipe Multiprofissional
Provas ×

De acordo com art. 53 da Lei nº 8.068/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue os itens abaixo com V para as verdadeiras e F para as falsas. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
( ) Direito de ser respeitado por seus educadores;
( ) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
( ) Direito de organização e participação em entidades estudantis;
( ) Direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Marque a alternativa abaixo que corresponde à sequência correta, de cima para baixo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3749265 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Jaguaquara-BA

Provas:

Psicólogo Escolar - Equipe Multiprofissional
Provas ×

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que contém os termos para completar o trecho abaixo corretamente:

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _____ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ______ e _______ anos de idade.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3749264 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Jaguaquara-BA

Provas:

Professor - Matemática
Provas ×

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta:

A

Criança é toda pessoa com idade até 14 anos incompletos, e adolescente é quem tem entre 14 e 18 anos completos.

B

Criança é toda pessoa com até 12 anos de idade incompletos, e adolescente é aquela entre 12 e 18 anos de idade.

C

Criança é toda pessoa com até 12 anos completos, e adolescente é de 13 a 17 anos completos.

D

Criança é toda pessoa com até 11 anos de idade, e adolescente é quem tem de 12 a 21 anos.

E

Criança é até os 10 anos de idade, e adolescente é entre 11 e 18 anos incompletos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3749263 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Jaguaquara-BA

Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino possuem responsabilidades específicas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, colaborando para o acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes no ambiente escolar. Com base no ECA, assinale a alternativa correta sobre os deveres das instituições de ensino:

A

Desenvolver, de forma obrigatória, programas específicos voltados exclusivamente para conscientização sobre o uso indevido de substâncias entorpecentes.

B

Oferecer turmas em período noturno, visando atender as necessidades de crianças e adolescentes que desempenhem atividades laborais.

C

Exigir dos pais ou responsáveis a realização da matrícula de crianças e adolescentes nas etapas obrigatórias da educação escolar.

D

Cobrar mensalidades de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, quando necessário, como forma de viabilizar a manutenção de materiais escolares.

E

Atuar como substituto do conselho tutelar, fiscalizando de forma direta a frequência dos alunos às aulas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3749262 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Jaguaquara-BA

Provas:

Assistente Administrativo Escolar
Provas ×
Secretário Escolar
Provas ×

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3749261 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Jaguaquara-BA

Provas:

Assistente Administrativo Escolar
Provas ×
Secretário Escolar
Provas ×

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Direito de contestar critérios avaliativos, mas não podem recorrer às instâncias escolares superiores.

C

Acesso à escola pública, mediante pagamento de taxa, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

D

Direito participação em entidades estudantis, não podendo participar da organização.

E

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, contudo, não podem participar da definição das propostas educacionais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3749260 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Jaguaquara-BA

Provas:

Coordenador Pedagógico
Provas ×
Professor - Sala de Recursos Multifuncionais
Provas ×
Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais
Provas ×

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 2º, define as faixas etárias que caracterizam criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta:

A

Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

B

Considera-se criança a pessoa até dez anos completos e adolescente a partir dos onze anos até os dezessete.

C

Considera-se criança a pessoa até onze anos completos e adolescente a partir dos doze até os vinte e um anos.

D

Considera-se criança a pessoa de até quatorze anos de idade, sendo adolescente a partir dos quinze.

E

Considera-se criança a pessoa até doze anos completos e adolescente entre treze e dezoito anos incompletos.

Comentários

×