3449831 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO

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Assistente Social
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A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc) passou por discussão e aprovação no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), está estruturada em princípios, diretrizes e eixos estratégicos, e tem como objetivo

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3449558 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE

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Intérprete de Libras
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

B

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e particular, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria

C

No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

D

Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

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3449557 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE

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Intérprete de Libras
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Conforme apresentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, eles têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

( ) desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) direito de ser respeitado por seus educadores.
( ) direito de contestar critérios avaliativos, não podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

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3448215 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC

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Assistente Social
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão, é denomina:

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3448214 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC

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Assistente Social
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a condição de idade máxima para um adotando no momento do pedido de adoção, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes, é de:

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3448208 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC

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Assistente Social
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:

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3448200 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC

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Assistente Social
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta não admitirá, sem autorização judicial, a transferência da criança ou adolescente:
I.A terceiros.
II.A entidades governamentais.
III.A entidades não-governamentais.
É CORRETO o que se afirma em:

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3448160 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC

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Orientador Social
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ECA

A mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à convivência familiar e comunitária apresentada na forma operacional do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, fundamenta-se nas seguintes diretrizes, EXCETO:
Fonte: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília − DF, 2006.

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3446487 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Cruz Monte Castelo-PR

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Psicólogo
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Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença.

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento (1ª parte). Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 anos inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte (2ª parte).

A sentença está: