Foram encontradas 19.183 questões.
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: DPE-PR
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Jaru-RO
I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
II. Barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa.
III. O Poder Judiciário criará instrumentos para avaliação da deficiência.
IV. É instituído o cordão de fita com desenhos de rosas como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
ESTÁ(ÃO) CORRETA(S):
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Jaru-RO
I. O princípio da integralidade da proteção estabelece que a intervenção do Estado nas questões relacionadas a crianças e adolescentes deve ser realizada de forma mínima e excepcional, respeitando a autonomia, a integridade e a dignidade desses indivíduos.
II. O princípio da participação reconhece o direito das crianças e adolescentes de participar ativamente de processos decisórios que afetem suas vidas, de acordo com sua idade e maturidade.
III. O princípio da responsabilidade compartilhada determina que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos garantidos pelo Estatuto.
IV. O princípio da prevenção orienta a implementação de políticas públicas e ações preventivas para evitar situações de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes.
ESTÁ(ÃO) CORRETA(S):
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Itame
Orgão: Pref. Indiara-GO
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) estabelece exigência que se aplica aos colaboradores de instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos. Deverão tais instituições
Provas
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, a colocação de criança ou adolescente em família substituta farse- á mediante
Provas
André, 15 anos, mora com uma tia desde os 2 anos de idade. Embora o processo de adoção nunca tenha sido regularizado, André a considera afetivamente como sua mãe, e a tia o considera como seu filho. Recentemente, a tia de André procurou o setor de Serviço Social do CRAS de referência para informações sobre a regularização do processo de adoção. A dúvida dela era sobre o estágio de convivência, que precede o processo de adoção. A assistente social que a atendeu informou corretamente que
Provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Igrejinha-RS
Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa INCORRETA:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Câm. Videira-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
No Estatuto da Criança e do Adolescente consta, no artigo 15, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
De acordo com o artigo 16 da referida lei, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
1. Opinião e expressão.
2. Crença e culto religioso.
3. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
4. Participar da vida familiar, comunitária e política, sem restrições.
5. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
- Lei 12.594/2012: SINASE
Adolescente que cumpre uma medida socioeducativa de privação de liberdade foi diagnosticado com um câncer. Por conta dessa situação, os pais do adolescente solicitam às autoridades judiciais uma reavaliação, antes do prazo definido pela lei, do plano de atendimento socioeducativo definido para seu filho. Nesse caso,
Provas
Caderno Container