Para a colocação de criança ou adolescente em família substituta, devem ser observados alguns cuidados, dentre os quais

Verificada a prática de ato infracional e sendo aplicada medida socioeducativa

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre as atribuições do Conselho Tutelar, destaca-se

Analise as afirmativas a seguir:

I. De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), não é assegurado o acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente no Sistema Único de Saúde (SUS).

II. O Estatuto da Criança e do Adolescente não contempla a proteção das crianças brasileiras contra doenças preveníveis.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. A criança e o adolescente com deficiência deverão ser atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. Deve o vigilante, nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, obrigatoriamente, comunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.

Marque a alternativa CORRETA:

Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou às mães nas circunstâncias de:

Cabe ao Estado, em relação a gestante que abandonar as consultas de pré-natal, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente:

Eduarda é uma adolescente em situação de vulnerabilidade e, certo dia, ao se sentir ameaçada, buscou refúgio, auxílio e orientação em um equipamento público. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nessa situação, Eduarda está amparada na garantia de seu direito:

De acordo com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso(F).

( ) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito.

( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

( ) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Leia o trecho a seguir: De acordo com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é dever velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.