Foram encontradas 19.532 questões.
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) resguarda os direitos e a liberdade das crianças e dos adolescentes. Assim, os profissionais de saúde devem identificar situações de maus-tratos e notificá-las às autoridades. Nesta abordagem, existem diferentes tipos de maus-tratos que podem ser identificados; assinale a afirmativa correta.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
A fim de contextualização, o artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8069/90 prevê a aplicação de seis diferentes medidas socioeducativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade (PSC), liberdade assistida (LA), inserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional. Tais medidas são caracterizadas como:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. No Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, o direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes aspectos:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Fagundes Varela-RS
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a quem o estabelecimento de ensino deve comunicar a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares realizados pelo estabelecimento?
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Fagundes Varela-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar o ensino fundamental:
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Sobre o Estatuto da Criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
Marque a alternativa CORRETA sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Considerando a adoção, no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: UNICENTRO
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa CORRETA a respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
Provas
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, responda às questões 57 a 60:
Clara, uma criança de onze anos, chegou à Unidade Básica de Saúde acompanhada por sua mãe, queixando-se de dores abdominais. Durante o atendimento, foram identificados alguns hematomas e observado que a criança demonstrava medo. Após entrevista da assistente social com a mãe, não houve confirmação de violência, embora identificados indícios de maus tratos. Diante da suspeita de violência e considerando o ECA, a assistente social atuante na Unidade Básica de Saúde que atendeu à família deve:
Provas
Caderno Container