a Secretaria Municipal de Cultura é o órgão responsável por, entre outras ações, planejar, executar e acompanhar a política cultural da cidade do Natal.

B

a Secretaria Extraordinária de Cultura do Município é quem aprova os projetos referentes à lei de incentivo fiscal municipal.

C

a Funcarte tem como algumas de suas atribuições mapear, difundir e reforçar a identidade cultural da cidade e realizar eventos e festejos populares culturalmente significativos.

D

a Fundação Djalma Maranhão é responsável por elaborar e implementar a política cultural da cidade do Natal.

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2499416 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Gestão Desportiva e Lazer
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O Ministério do Esporte no Brasil é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte e, dessa forma, instituiu e atribuiu funções basicamente a três Secretarias. Marque a alternativa que melhor caracteriza, respectivamente, as funções da Secretaria Nacional de Esporte de alto Rendimento; da Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; e da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.

A

Implementar política relativa ao esporte de alto rendimento; Garantir o respeito aos direitos dos estudantes no esporte; e Incentivar a cooperação atleta profissional e torcedor.

B

Implementar política relativa aos esportes voltados para competição; Implementar políticas relativas ao esporte educacional; e Incentivar o respeito aos direitos do torcedor.

C

Realizar estudos sobre produção de materiais esportivos; Supervisionar ações de promoção de evento; e Implementar política nacional de meia entrada nos estádios de futebol.

D

Supervisionar ações de promoção de evento; Implementar políticas relativas ao esporte educacional; e Planejar e executar estudos sobre produção de materiais esportivos.

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2499415 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Gestão Desportiva e Lazer
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A Qualidade constitui um importante fator de avaliação dos acontecimentos cotidianos, determinante na produção e no consumo de produtos e serviços oferecidos à sociedade. Tomando-se por base o conceito de qualidade total, aplicado em programas e projetos de esporte e lazer para trabalhadores, algumas premissas devem ser consideradas para garantir um nível elevado de qualidade. Uma dessas premissas postula que

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2497955 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Analista de Atividades Culturais - Direito e Legislação
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A respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A

A falta de consagração não tem o condão de tornar exigível a licitação para contratação de atividade ou obra artística, pois não afeta a causa da inexigibilidade.

B

A contratação de artistas é realizada ou mediante chamamento público ou por meio contratação por convite.

C

A modalidade de contratação de artista como convidado justifica-se pela necessidade de a Administração Pública contratar artistas consagrados, com capacidade de mobilização de público na perspectiva de oferecer uma ação ou atividade cultural que complemente, ou, quando não consagrados, que qualifique determinado evento e (ou) atividade.

D

Para fins de comprovação de preço de mercado, deverão ser apresentados comprovantes inequívocos de pagamento (comprovante de depósito, transferência ou ordem bancária, duplicata etc.), referentes a pelo menos três cachês recebidos até dois anos antes da contratação pretendida, pagos com verba pública e privada exclusivamente pelo artista a ser contratado, sendo vedada a utilização de comprovação por parte de outros artistas, ainda que de semelhante consagração, em eventos igualmente compatíveis.

E

Os órgãos e as entidades da Administração Pública do Distrito Federal, exclusivamente quando da liquidação da despesa, devem verificar o cumprimento, entre outras exigências, de relatório do executor do contrato, que comprove a realização do evento, com vídeo ou fotos, em plano aberto e fechado, em quantidade mínima de 10, e comprovação de fornecimento dos demais bens e serviços contratados.

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2497953 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Analista de Atividades Culturais - Direito e Legislação
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Conforme disposição legal específica vigente, no que se refere ao Carnaval no Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A

Não poderá contar com apoio financeiro do Governo do Distrito Federal.

B

Nos contratos, as escolas de samba e os blocos de enredo que participam do desfile oficial, previstos em lei própria, não podem estabelecer quantitativos mínimos de integrantes, carros alegóricos, fantasias, instrumentos e outros elementos correlatos para apresentação nos desfiles.

C

Para a realização dos desfiles das escolas de samba, dos blocos de enredo e dos blocos carnavalescos notoriamente tradicionais, poderá ocorrer contratação com inexigibilidade licitatória.

D

Os valores decorrentes dos contratos, observados os demais requisitos legais, devem ser pagos antecipadamente, em pelo menos três parcelas, às escolas de samba, aos blocos de enredo e aos blocos carnavalescos, para possibilitar sua utilização na preparação dos desfiles contratados.

E

Se houver descumprimento de cláusula contratual, os valores pagos em decorrência do contrato devem ser integralmente devolvidos ao Distrito Federal, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC.).

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2497893 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Analista de Atividades Culturais - Administração
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Quanto ao Manual do Gestor – Contratação de Artistas (versão de dezembro de 2013), da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A

Para a contratação de artistas na condição de convidados, será dada prioridade a artistas nacionais.

B

O credenciamento dos artistas será feito por meio de edital, anualmente, e terá validade de três anos.

C

Em caso de interesse na contratação de um determinado artista, que já tenha sido contratado em ocasião anterior recente, mesmo que existam outros artistas credenciados – do mesmo segmento e nunca contratados –, poderá ser dispensado o critério de rodízio mediante justificativa devidamente fundamentada.

D

Na contratação artística a convite da Administração, o credenciamento ou o chamamento público será feito nas mesmas condições das demais formas de contratação.

E

A competência para o credenciamento do artista situa-se no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, mas a contratação do artista credenciado pode ser feita por qualquer administração regional ou outro órgão público da Administração direta e indireta do Distrito Federal.

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2497892 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Analista de Atividades Culturais - Administração
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A respeito do Manual do Gestor – Contratação de Artistas (versão de dezembro de 2013), da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A

A contratação de artista convidado independe de sua projeção junto ao público ou de reconhecimento da crítica especializada, de modo a dar oportunidades até mesmo aos iniciantes e, ainda, a anônimos nos diversos segmentos artísticos.

B

no Siscult, o perfil de acesso “Habilitador” se refere a: emissão de parecer jurídico credenciando legalmente.

C

A emissão de relatório para contratação só poderá ser feita no Siscult, vedada qualquer outra forma ou procedimento.

D

No Sistema de Cadastro Geral para Contratação Artística (Siscult), o perfil de acesso “Ente e Agente Cultural” se refere a: perfil do artista (pessoa física ou jurídica.), destinado a cadastrar os dados e documentos necessários para contratação.

E

O projeto do evento ou da atividade deve ter, no mínimo, os seguintes itens: objetivos geral e específicos; metas; e, planilha geral das despesas e fontes de financiamento. Deve ser elaborado e apresentado, exclusivamente, pelo órgão interessado do Governo do Distrito Federal.

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2497184 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Produção Cultural
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Em relação aos direitos culturais, é correto dizer que

A

todos têm o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de usufruir das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.

B

o direito autoral não é um direito cultural, pois ele aborda questões financeiras, ligadas à produção científica, literária ou artística.

C

a Constituição Federal Brasileira prevê o direito à cultura como um direito social, assim como educação, saúde, trabalho e segurança.

D

a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi a primeira lei brasileira a explicitar que todos tem direito à cultura.

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2496626 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Analista de Atividades Culturais - Artes Plásticas
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Em relação à construção e à indústria, é correto afirmar que os modelos que representam visualmente os objetos imaginados, que prestigiam suas propriedades mais importantes, porém em escala reduzida, são chamados de modelos