198424 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
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Tendo em vista que a atividade cinematográfica no Brasil se serve de uma série de mecanismos para financiar produções ou coproduções realizadas por empresas produtoras brasileiras, julgue o item a seguir.

Os mecanismos de fomento indireto do Estado brasileiro destinados a obras cinematográficas podem ser organizados em duas modalidades: mecanismos de investimento e mecanismos de patrocínio.

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198414 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

Considerando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento de investimento ou coprodução, julgue o item.

Após aprovação do projeto, a empresa produtora poderá se beneficiar da Lei Rouanet com o intuito de buscar recursos incentivados para a produção de longa-metragem.

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198410 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico Administrativo
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Acerca da comunicação de acesso condicionado, julgue o item que se segue.

Os canais de espaço qualificado devem veicular, nos horários nobres, conteúdos brasileiros que totalizem, no mínimo, três horas e meia por semana.

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198398 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE

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Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e Audiovisual
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Lei 12.485/2011: Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado

Com referência às disposições da Lei n.° 12.485/2011, julgue o item subsequente.

Os canais de TV aberta, canais esportivos e canais jornalísticos estão dispensados de cumprir a cota mínima de veiculação de obras nacionais, contudo devem observar o limite máximo de tempo destinado à publicidade comercial — 25% do horário da programação diária.

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2421118 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Salvador-BA

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Analista Legislativo Municipal - Cultura
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Por cultura, em sentido amplo, entende-se

A

a manifestação popular e de todos os segmento sociais, envolvendo a coletividade, de maneira que desaparece a figura de seu criador, passando a ser uma criação pública.

B

uma produção criativa em série, como cerâmica, metal, barro, madeira, papelão, fitas, couro, tecidos e outros materiais, de grande significado estético elaborado por seu criador.

C

um conjunto de criações humanas reagindo ao contexto espacial no qual está inserido.

D

como uma tomada de consciência de cada ser que sabe que é capaz de produzir arte, numa forma democrática de ser.

E

por meio das manifestações folclóricas, apresentam as especificidades regionais, sem referência a um autor.

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2418973 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

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Produtor Cultural
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Na Lei Rouanet, a modalidade de incentivo a projetos que prevê "a transferência de recursos em caráter definitivo, a pessoa física ou jurídica de natureza cultural, sem fins lucrativos, para a realização de projetos culturais, com veto ao uso de publicidade para a divulgação desse ato" denomina-se

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2418972 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

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Produtor Cultural
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A Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que é composto por 3 mecanismos: Fundo Nacional de Cultura, Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e Incentivo a Projetos Culturais. O objetivo do Fundo Nacional de Cultura é.

A

financiar iniciativas culturais com perspectiva de rentabilidade econômica.

B

suprir as necessidades de financiamento de ações que estejam fora da lógica de mercado.

C

facultar benefícios fiscais a contribuintes do imposto federal que apoiarem projetos culturais.

D

concentrar recursos nas regiões que já possuem intensa produção cultural.

E

conceder apoio financeiro direto a projetos ambientais, por meio de cessão a fundo perdido.

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2418971 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES

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Produtor Cultural
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A legislação federal de incentivo à cultura conta com um mecanismo de captação de recursos privados para o apoio às atividades culturais: a Lei º 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conhecida como Lei Roaunet. Por meio dessa lei, o governo federal

A

abre mão de parte do imposto devido pelas empresas/pessoas jurídicas, permitindo a captação de recursos por parte de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

B

devolve 70% do que foi investido pelas empresas, com juros e correção monetária, após a verificação correta da aplicação dos recursos.

C

abre mão do total de imposto devido pelas empresas que patrocinam projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

D

beneficia produções com fins lucrativos de instituições privadas, desde que os projetos tenham caráter estético e alcancem o grande público.

E

propicia que o patrocinador da atividade cultural, através da renúncia fiscal, obtenha lucros e vantagem financeira ou material, independentemente do valor de sua participação.

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2416459 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Salvador-BA

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Analista Legislativo Municipal - Cultura
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“Pegue um jornal./Pegue a tesoura./ Escolha no jornal um artigo do tamanho que você deseja dar a seu poema./Recorte o artigo./Recorte em seguida com atenção algumas palavras que formam esse artigo e meta-as num saco./agite suavemente./Tire em seguida cada pedaço um após o outro./Copie conscienciosamente na ordem em que elas são tiradas do saco./O poema se parecerá com você./ E ei-lo um escritor infinitamente original e de uma sensibilidade graciosa, ainda que incompreendido do público.

(TELLES, G.M. Vanguardas européias e modernismo brasileiro. Petrópolis: Vozes, 1992).

O poema acima é criação de um dos principais mentores de um movimento de vanguarda. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do autor e do movimento.

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2415792 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Salvador-BA

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Analista Legislativo Municipal - Cultura
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Nas artes visuais o artista procura comunicar-se com um interlocutor que aprecia a imagem produzida por ele(autor). Sendo assim, é correto afirmar que

A

nas artes visuais há uma forma de comunicação de fatos reais ou imaginários inseridos em uma determinada época organizada pelo seu criador.

B

a linguagem visual exige de seu interlocutor domínio de técnicas específicas para decodificar a mensagem.

C

como produto cultural, a linguagem imagética proporciona múltiplas leituras, fato que impossibilita a comunicação.

D

a comunicação por meio das artes visuais só se dá por meio da representação teatral.

E

só existe comunicação quando há compreensão do que é apresentado, portanto nem todos conseguem realizar este feito.

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