2408182 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Salvador-BA

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Analista Legislativo Municipal - Educação, Cultura e Esporte
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

Sobre a Lei Rouanet, assinale a alternativa correta.

A

A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em caridade social, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa pública se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais.

B

A Lei Rouanet estimula e ensina empresas a investirem em propaganda gratuita, ao invés de investirem no apoio aos esportes.

C

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

D

Na Lei Rouanet, o proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) , caso seja aprovada, é autorizado a efetivar o plano de execução do seu projeto.

E

Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total ou parte do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária, para empresas, até 10% do imposto devido; para pessoas físicas, até 5% do imposto devido.

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2407707 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: AOCP
Orgão: Câm. Salvador-BA

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Analista Legislativo Municipal - Cultura
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A sociedade contemporânea encontra-se num processo contínuo de reconstrução e reconfiguração espacial. Porém, no aspecto cultural a memória, entendida como elemento fundamental na formação da identidade cultural individual e coletiva, na instituição de tradições e no registro de experiências significativas, deve ser valorizada e preservada.

Portanto é INCORRETO afirmar que

A

preservar a memória cultural de uma sociedade não significa mantê-la atrelada ao passado e impedir o seu desenvolvimento, mas sim conservar seus pilares constituintes a fim de não perder conhecimentos e identidades.

B

a comunidade é a verdadeira responsável e guardiã de seus valores culturais. O patrimônio cultural pertence à comunidade que produziu os bens culturais que o compõem. Não se pode pensar em proteção, senão no interesse da própria comunidade, a qual compete decidir sobre sua destinação no exercício pleno de sua autonomia e cidadania.

C

para preservar o patrimônio é necessário, inicialmente, conhecê-lo através de inventários e pesquisas realizadas pelos órgãos de preservação, em conjunto com as comunidades.

D

um dos passos para a preservação da memória será a utilização dos meios de comunicação e do ensino formal e informal para a educação e informação das comunidades, visando desenvolver o sentimento de valorização dos bens culturais e reflexão sobre as dificuldades de sua preservação.

E

a responsabilidade sobre a memória e preservação do patrimônio cultural deve ser objeto de ação e preocupação dos órgãos públicos, sem a interferência de outros grupos como meios de comunicação, escolas, grupos culturais e outros que visam desconstruir a história de um determinado espaço físico e social.

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2191046 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: SEE-MG

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Professor da Educação Básica - Artes
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É fundamental garantir no ensino da Arte momentos de criação artística por meio de poéticas pessoais e/ou coletivas, pois

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2191045 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: SEE-MG

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Professor da Educação Básica - Artes
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Os testes e questionários para aferição de conceitos e termos técnicos em artes são

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2191044 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: SEE-MG

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Professor da Educação Básica - Artes
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A autoavaliação do aluno promove a

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2191043 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: SEE-MG

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Professor da Educação Básica - Artes
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Ao propor aos seus alunos a realização de um portfólio, o professor está investindo em uma avaliação formativa a partir do

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2191042 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: SEE-MG

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Professor da Educação Básica - Artes
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No ensino e aprendizagem de Arte são avaliados aspectos

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2191041 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: SEE-MG

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Professor da Educação Básica - Artes
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Para propiciar aos alunos momentos que favoreçam a expressão musical sem a utilização de instrumentos musicais convencionais, o professor deve promover

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2191040 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: SEE-MG

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Professor da Educação Básica - Artes
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Os instrumentos utilizados comumente nas manifestações culturais populares brasileiras são

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2191039 Ano: 2011
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: SEE-MG

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Professor da Educação Básica - Artes
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As manifestações culturais brasileiras como Bumba Meu Boi, Carnaval e Folia de Reis articulam em sua realização diferentes linguagens artísticas, como