A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

Entre os princípios fundamentais que regem o desporto brasileiro, há o que se refere à livre empresa no desporto profissional, caracterizado pela natureza eminentemente empresarial.

A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

O Sistema Nacional do Desporto tem por fim promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento e congregar as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, entre as quais o Comitê Olímpico Brasileiro, as entidades nacionais e regionais de administração do desporto e as entidades de prática desportiva.

A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

No desporto educacional, evita-se seletividade e hipercompetitividade de seus praticantes, entretanto, têm estes o direito de optar pelas manifestações participativa e de rendimento.

A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

As ligas, formadas por entidades de prática desportiva, organizadoras de competições de atletas profissionais, ficam subordinadas às entidades de administração de desporto.

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

O cidadão brasileiro, de acordo com sua capacidade e interesse, pode praticar uma ou mais modalidades desportivas, desde que se associe à entidade do setor.

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

As entidades desportivas dirigentes — confederações e federações — e as entidades de prática desportiva — associações ou clubes — não possuem autonomia de organização e funcionamento.

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

Litígios e atos antidesportivos ocorridos nos eventos e competições desportivas têm, em primeira instância, o Poder Judiciário para a solução de seus conflitos.

Com a criação do Conselho Nacional dos Desportos (CND), o Estado passou a legislar sobre a prática desportiva no Brasil. A legislação atual, que trata do tema, segue o espírito do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, julgue o item seguinte.

A presença do art. 217, que trata do desporto, na Constituição da República, é fruto da importância do esporte na sociedade moderna.

A respeito de pobreza e cidadania, julgue o item seguinte.

Desordens populares e protestos urbanos em cidades, como Los Angeles (abril/1992), Bristol (julho/1992) e Lyon (outubro/1990), são vistos como reações de jovens pobres e segregados e foram considerados pela mídia como distúrbios raciais.

constitui um fundo de cultura a partir de 25% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).