O Esporte, como parte do processo educacional, é definido pela Lei nº 9.615/88, compreendendo as atividades práticas no sistema de ensino e em formas assistemáticas de Educação, evitando-se a seletividade e a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo, a sua formação para a cidadania e a prática do lazer ativo. De acordo com a Lei Pelé, o Esporte Educacional obedece aos seguintes princípios:

Leia atentamente o seguinte excerto:

“A Secretaria da Cultura – Secult – tem como missão executar, superintender e coordenar as atividades de proteção do patrimônio cultural do Ceará, difusão da cultura e aprimoramento cultural do povo cearense”.

Fonte: http://www.secult.ce.gov.br/index.php/asecretaria/a-missao. Acesso em 11.09.2018

Para cumprir tal missão, faz parte das competências da Secult

Indique a alternativa que NÃO apresenta os objetivos da Política Nacional de Cultura Viva.

O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. As afirmativas abaixo referem-se aos principais objetivos desse Plano.

I- Fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura.

II- Proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural e ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território.

III- Inserção da cultura em modelos competitivos de desenvolvimento socioeconômico e estabelecimento de um sistema público de gestão comprometida com resultados socioeconômicos e acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

Está CORRETO o que se afirma em:

Assinale a opção que corresponde à organização do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), orientada sob quatro eixos:

São princípios do Sistema Nacional da Cultura, EXCETO: