2244637 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Produtor Cultural
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O que é o Sistema Nacional de Cultura?

A

Consórcio entre sociedade civil, estados e municípios para a promoção de projetos integrados em nível nacional.

B

Instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil, criado pela Emenda Constitucional n° 71, de 2012, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição Federal.

C

O conjunto dos programas, projetos e iniciativas apoiados pelo Governo Federal que abrange os entes federados e a sociedade civil.

D

O sistema criado para fortalecer as políticas culturais da União.

E

O instrumento de aplicação da Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

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2244626 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Produtor Cultural
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Os incentivos fiscais, utilizados por produtores no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de acordo com o Capítulo V, podem ser utilizados para contratação de serviços necessários à:

1) elaboração de projetos para a obtenção de doação.
2) elaboração de projetos, patrocínio ou investimento.
3) captação de recursos ou a sua execução por pessoa jurídica de natureza cultural.

Está(ão) correta(s):

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2244615 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Para que o bem cultural seja incorporado pela indústria cultural, ele deve:

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2244614 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Em relação aos bens culturais, assinale a alternativa incorreta.

A

Aqueles que se definem por sua utilidade pública, assim como por seu conteúdo simbólico podem integrar-se ao patrimônio cultural material e imaterial de uma sociedade.

B

Segundo a Declaração Universal da Unesco sobre a Diversidade Cultural (artigo 8), os bens e serviços culturais são portadores de identidade, de valores e sentido e, como tais, devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo.

C

Bens provenientes de processos de produção artesanal (em criações plásticas, musicais, cênicas etc.) constituem bens culturais.

D

Produção industrial, como bens de consumo diretamente associados ao uso e usufruto do conhecimento em todas as suas manifestações (como livros, discos, filmes).

E

Produtos do processo de criação artística, assim como os suportes necessários para sua difusão.

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2244613 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Produtor Cultural
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O sistema de produção cultural é composto por um ciclo de fases ou etapas de desenvolvimento. Indique, entre as opções abaixo, aquela que não faz parte desse ciclo:

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2244612 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Produtor Cultural
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As cadeias produtivas de cultura são:

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2244609 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Correlacione os princípios Diretores da Diversidade às suas respectivas características.

1) Princípio do respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais

2) Princípio da soberania

3) Princípio da igual dignidade

4 Princípio da solidariedade

( ) Deve permitir a todos os países, em particular os países em desenvolvimento, criarem e fortalecerem os meios necessários a sua expressão cultura.

( ) A diversidade cultural somente poderá ser protegida e promovida se estiverem garantidos os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

( ) O respeito por todas as culturas, incluindo as das pessoas pertencentes a minorias e as dos povos indígenas.

( ) Os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

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2244608 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

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Considerando o Decreto 6.177, de 1º de agosto de 2007, que promulga a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, o termo Diversidade Cultural refere-se:

1) à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades;

2) a variadas formas pelas quais se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais;

3) a diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados.

Está(ão) correta(s):